Kassio é eleito presidente do TSE e comandará eleições de outubro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu nesta terça-feira (14) o ministro Kassio Nunes Marques, 53, como presidente da corte. Ele será o responsável por organizar as eleições de outubro. André Mendonça, 53, foi escolhido como vice-presidente.

A votação ocorreu de forma simbólica durante sessão em Brasília. A escolha do comando do tribunal segue um rodízio orientado pelo critério de antiguidade dos ministros. A cerimônia de posse de Kassio e de Mendonça deve ser realizada em maio.

Em um breve discurso, Kassio Nunes Marques agradeceu aos colegas e afirmou que presidir o tribunal "é uma das maiores honras" de sua vida. Mendonça também agradeceu pelo "voto de confiança" e se colocou à disposição do novo presidente.

"Eu, como vice presidente, enquanto aqui estiver, tenha certeza que estarei lhe auxiliando, com todas minhas forças, para que vossa excelência tenha uma gestão exitosa e que o TSE e a democracia brasileira tenham neste ano um festa muito bonita de eleições", disse.

Essa é a primeira vez que indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandarão o tribunal eleitoral.

A escolha do presidente da corte eleitoral foi antecipada após a saída da ministra Cármen Lúcia. Ela deixaria o cargo em 3 de julho, mas optou por se afastar antes para que Kassio tenha mais tempo para preparar o pleito.

A magistrada afirmou que a medida busca "garantir o equilíbrio e a tranquilidade na passagem das funções". "Sempre pensei que a mudança de titularidade no TSE, quando ocorre de forma muito próxima [à eleição] compromete a tranquilidade administrativa. É preciso agir sem atropelos e sem afobação", disse.

Como mostrou a Folha, Kassio irá comandar as eleições de 2026 em uma corte ocupada por uma parcela de ministros com quem tem boa relação e que podem reforçar seus poderes durante o mandato.

O magistrado tem afirmado internamente que deseja que sua presidência seja de mínima intervenção do Judiciário em disputas políticas e que sua gestão atuará para distensionar o acirramento político no país.

Nesse aspecto, o estilo deve ser o oposto ao de Alexandre de Moraes nas eleições de 2022. Kassio, porém, também afirma que sua intenção é de que o TSE mantenha vigilância sobre eventuais excessos na campanha eleitoral.

O tribunal já aprovou uma série de normas para o pleito deste ano. Entre elas estão a proibição de uso de conteúdo gerado ou manipulado por inteligência artificial nas 72 horas anteriores até as 24 horas posteriores ao dia de votação, além de novas obrigações para as redes sociais.

Além dessas diretrizes, o TSE prepara uma ofensiva junto ao Ministério Público Eleitoral para contestar candidaturas ligadas a facções e impedir a formação de uma "bancada do crime" na política brasileira a partir do próximo ano.

Segundo apurou a Folha, estratégia inclui uma rede de inteligência para identificar se um determinado candidato é financiado pelo crime organizado ou se sua campanha inclui coação do eleitorado por parte de facções criminosas.