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Landgraf: Criação de novo órgão é fundamental para os minerais críticos

A criação de um órgão nacional para regular as terras raras e os minerais críticos é um passo fundamental para proteção da soberania do Brasil, disse Fernando Landgraf, professor da Escola Politécnica da USP, no Mercado Aberto, do Canal UOL.

O tema ganhou força após a aprovação, na Câmara, do projeto de lei sobre minerais críticos, que segue para o Senado com a previsão de um conselho estratégico. Landgraf destacou o trecho que mira aquisições de empresas brasileiras e citou um caso recente no setor.

Esse processo não é uma coisa impossível de fazer. Temos vários grupos no Brasil trabalhando com isso, com o desenvolvimento dessa tecnologia. Eu valorizo muito um aspecto que ali foi estabelecido, que é a criação de um organismo que avalie as potenciais aquisições de empresas brasileiras por empresas estrangeiras, porque isso existe em todos os países do mundo. Na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos, na Itália, todo lugar tem. E nós não tínhamos.
Fernando Landgraf

Para o professor, a ausência desse tipo de filtro regulatório limitava a capacidade do Brasil de reagir quando um ativo estratégico mudava de controle. Ele citou a compra da mineradora Serra Verde pela USA Rare Earth como exemplo de operação permitida pelas regras em vigor.

Não há como reclamar da compra da Serra Verde pela USA Rare Earth, porque nossa legislação permitia. Então, eu acho que criar esse organismo é um passo importante para a gente ter uma certa segurança.
Fernando Landgraf

Landgraf ressaltou que o Brasil tem grupos de pesquisa que já trabalham com separação de terras raras, mas que o desafio é transformar conhecimento em investimento com viabilidade econômica. Ele mencionou o CETEM, o CDTN e a própria Poli-USP.

O desafio é transformar esse conhecimento tecnológico num investimento, em alguma coisa que seja economicamente viável. Isso é que nos leva a imaginar, por exemplo, que poderia ser interessante uma parceria com alguma instituição estrangeira, alguma empresa estrangeira que tivesse experiência com isso.
Fernando Landgraf

Terras raras e minerais críticos

O geólogo Carlos Nogueira, ex-secretário nacional de Geologia e Mineração, explicou que as terras raras reúnem 17 elementos e que a proximidade química entre eles ajuda a explicar por que a separação é trabalhosa. Ele afirmou que o Brasil tem potencial de depósitos, especialmente em argilas iônicas.

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São 17 elementos, e eles são muito próximos. Isso é que dificulta todos os processos. Nem todos esses 17 elementos se prestam para a mesma causa. Eles têm diferentes aplicações, e a separação disso implica no que se quer e no que se busca.
Carlos Nogueira

Nogueira contestou a ideia de que o país conhece pouco do seu território do ponto de vista geológico. Para ele, o Serviço Geológico do Brasil acumulou dados relevantes ao longo do tempo e, apesar de restrições orçamentárias, o mapeamento é maior do que se costuma divulgar. Ele questionou qual o interesse político por trás disso.

Eu discordo completamente do que se anuncia aí, de que o Brasil só tem 25%, 26%, 27% do conhecimento geológico básico de interesse mineral. O Serviço Geológico do Brasil tem demonstrado uma capacidade real de identificar e de divulgar essas informações.
Carlos Nogueira

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