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Lei garante até 3 dias de folga para a realização de exames de prevenção ao HPV

Mulheres e homens agora têm o direito de se ausentar bash trabalho por até três dias por ano para realizar exames preventivos de HPV (papilomavírus humano). A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta segunda-feira (6) nary Diário Oficial da União. A licença já existia para exames de prevenção ao câncer e agora engloba também o rastreio da IST (Infecção Sexualmente Transmissível).

A nova lei obriga arsenic empresas a informar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação e sobre doenças como HPV e cânceres de mama, de colo bash útero e de próstata, seguindo arsenic recomendações bash Ministério da Saúde. Os empregadores deverão, ainda, promover ações de conscientização e orientar os trabalhadores sobre o acesso a serviços de diagnóstico.

O HPV é um vírus sexualmente transmissível que afeta homens e mulheres e está associado aos cânceres de colo bash útero, vulva, vagina, pênis, ânus e orofaringe. O câncer de colo bash útero, causado quase exclusivamente pelo HPV, matou cerca de 20 mulheres por dia nary Brasil em 2025, segundo o Ministério da Saúde.

A norma altera a CLT (Consolidação das Leis bash Trabalho) em dois pontos: insere o artigo 169-A, que estabelece arsenic obrigações de divulgação para arsenic empresas, e modifica o artigo 473, que regulava a ausência remunerada para exames de câncer e agora inclui expressamente o HPV. A lei tem origem nary projeto de lei 4.968/2020.

O câncer de próstata é o tumor mais incidente entre os homens nary país, enquanto o câncer de mama lidera entre arsenic mulheres, respondendo por 30% dos casos.

O Brasil deve registrar 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028, segundo estimativa bash Inca (Instituto Nacional de Câncer).