Leite precisa conquistar apoio da oposição para elevar ICMS no RS

Continue sua leitura, escolha seu plano agora!

O governador Eduardo Leite (PSDB) precisará conquistar a oposição para aprovar o projeto que encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na última quinta-feira (11) e que eleva a alíquota modal do ICMS de 17% para 19%. Isso porque diante da inconformidade de alguns deputados da base de Leite com o projeto, a decisão deve ficar com o Partido dos Trabalhadores (PT), que possui a maior bancada na casa.

• LEIA TAMBÉM: Projeto que aumenta ICMS no RS repercute entre entidades empresariais

Pelo menos 19 deputados devem votar contra o novo aumento do ICMS, contra apenas nove que se declararam a favor da medida. A maioria, todavia, ainda não manifestou seu voto, incluindo os 11 parlamentares da bancada petista. O PT já decidiu que deve votar em bloco, ou seja, de maneira conjunta. Com isso, caso se juntem aos declaradamente contrários, já estará formada a maioria dos parlamentares contra o projeto.

• LEIA TAMBÉM: Soma 209 o número de entidades que assinam carta contra aumento de impostos no RS

A tendência é que o PT vote contra o aumento de impostos, junto com as bancadas de outros partidos de oposição como PCdoB e do PSOL. No entanto, pode ser pressionado por algumas categorias sindicais para rever sua posição, pois o governador condicionou alguns aumentos salariais de servidores estaduais à elevação da arrecadação por ICMS. A decisão final do partido deve ser anunciada na tarde desta quarta-feira (17), quando a bancada se reunirá.

Tanto o PCdoB quanto o PSOL, que também poderiam passar pelo impasse dos petistas, justificaram que a decisão contrária é irreversível. Enquanto a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) afirmou que o projeto "não dá nenhuma garantia" e que foi enviado "de cima para baixo" pelo governador, sua colega de Parlamento Luciana Genro (PSOL) defendeu que "Leite não merece um voto de confiança pois em nenhum momento dialogou com os sindicatos dos servidores ou com a oposição a respeito da situação do Estado".

Além do PT, outras importantes bancadas ainda não definiram seus posicionamentos: o PDT, com quatro parlamentares, informou que ainda não conseguiu se reunir para tomar uma decisão, e o MDB, com seis deputados, ainda não anunciou uma data para reunir seus seis representantes no Legislativo estadual.

Como o projeto foi encaminhado em regime de urgência, sua votação deve ser realizada até o dia 14 de maio. Em dezembro, o governador havia retirado de votação na Assembleia Legislativaum outro projeto que aumentava a alíquota modal do ICMS para 19,5% ao perceber que não obteria apoio suficiente da casa para garantir a aprovação.