Leonardo Sica assume OAB-SP, propõe reforma eleitoral e critica STF

O criminalista Leonardo Sica, 50, assumiu nesta terça-feira (7) a presidência da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), maior seccional do país. A cerimônia ocorreu por volta das 14h na sede da entidade, na região central da capital paulista.

Uma das medidas anunciadas pelo novo presidente foi a proposta de uma reforma eleitoral da OAB baseada em três pilares: a eleição direta para o Conselho Federal, a adoção do voto online e obrigatório em todo o país e o fim da votação em modelo de lista fechada.

De acordo com o advogado, o objetivo é levar as sugestões à Brasília em bloco para o Conselho Federal dar o tratamento que julgar adequado. A eleição direta para a diretoria da OAB Nacional, por exemplo, dependeria de alteração em lei.

Outro tema destacado por Sica foi o investimento do Judiciário em tecnologia. Ele citou nominalmente o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, que tem patrocinado ações de implantação de inteligência artificial na corte.

"Nós precisamos exigir que haja transparência. Nós precisamos entender onde e como o Judiciário está usando tecnologia, se nós estamos falando com robôs ou com juízes", afirmou o criminalista, ressaltando não ser contra o uso da tecnologia.

"O ministro Barroso tem feito apresentações bastante pomposas, mas não está claro", disse. "Tudo bem, tem a Maria, a inteligência artificial do Supremo. Para que ela vai ser usada? Onde ela vai ser usada? Qual a programação? Tudo isso precisa de transparência."

Na opinião do novo presidente da seccional, os tribunais precisam criar comitês gestores para fazer o acompanhamento, com a participação de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. "Se não for feito assim, eu vejo com muita preocupação", completa.

Sica foi eleito em eleição online realizada no último mês de novembro. A chapa pela qual concorreu obteve 52,48% dos votos, desbancando a do ex-presidente da seccional Caio Augusto Silva dos Santos, seu principal adversário, que ficou em segundo lugar com 21,85%.

"Tenho um orgulho imenso de assumir a presidência transitoriamente pelos próximos três anos. [Na verdade] já são menos de três anos", brincou Sica em razão da data da posse, atraindo risadas. "Já perdemos seis dias. Tem muita coisa para fazer ainda e já se foram seis dias."

O novo presidente comandará a instituição no estado de 2025 a 2027. Ele sucede no cargo Patricia Vanzolini, a primeira mulher a encabeçar a seccional, de quem foi vice no mandato anterior. Vanzolini foi eleita para o Conselho Federal em novembro pela chapa de Sica.

Os dois já tinham concorrido juntos em 2018, este como candidato a presidente e ela como vice, sem sucesso. No pleito seguinte, em 2021, foram eleitos invertendo as posições na chapa. Com bandeira contrária à reeleição, Vanzolini não disputou novamente o posto principal.

Após a posse, em entrevista a jornalistas, o novo presidente da OAB-SP rechaçou uma carreira política e disse esperar fazer como sua antecessora e "entregar o bastão daqui a três anos". Questionado então sobre a reeleição, afirmou que não assumiria nenhum compromisso.

A eleição em São Paulo foi representativa do cenário nacional. O pleito, assim como em outras seccionais da OAB, foi marcado pela vitória da situação. Além disso, teve um homem eleito presidente e uma mulher na posição de vice, nos moldes do que se observou pelo país.

Também assumiram os cargos Daniela Magalhães (vice-presidente), Adriana Galvão (secretária-geral), Viviane Scrivani (secretária-geral adjunta), Alexandre de Sá Domingues (diretor-tesoureiro) e Diva Zitto (presidente da Caixa de Assistência dos Advogados).

Entre as propostas, estão a defesa de um diálogo sobre os limites de atuação do STF (Supremo Tribunal Federal), a fixação de prazo para os mandatos dos ministros, a implementação de eleições diretas ao Conselho Federal e a criação de um núcleo de empreendedorismo.

Formado em direito pela Universidade de São Paulo, Sica é mestre e doutor em direito penal pela mesma instituição. Foi ainda membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB e presidente da AASP (Associação dos Advogados) entre 2015 e 2016.

Raio-X | OAB-SP

Maior seccional da Ordem do país, a OAB-SP tem cerca de 384 mil advogados inscritos. No Brasil, são pouco mais de 1,4 milhão; em 2024, o orçamento da entidade paulista foi de R$ 535,6 mil. Procurada, a OAB Nacional não informou seu orçamento mais recente.