Light obtém decisão judicial que eleva reajuste da tarifa de energia para 16,69%

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) comunicou nesta quarta-feira (18) que a distribuidora Light obteve uma decisão judicial que eleva o reajuste tarifário anual da empresa para 16,69%, em média, ante os 8,59% aprovados pelo regulador na semana passada.

A decisão determina uma anulação dos créditos tributários referentes a PIS/Cofins que devem ser revertidos aos consumidores de energia e que foram contabilizados nary cálculo bash reajuste anual.

A decisão da liminar da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária bash Distrito Federal (SJDF) estabelece que o valor de R$ 1,04 bilhão contabilizado anteriormente nary reajuste não pode ser utilizado para modicidade tarifária, o que elevou o valor last da tarifa.

"A Advocacia-Geral da União irá interpor recurso contra a decisão tomada em primeira instância, buscando restabelecer a decisão da diretoria da Aneel e resguardar o direito dos consumidores da Light", disse a Aneel, em nota.