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Lula adia exigência de visto para EUA e Canadá para 10 de abril

Uma falha de planejamento do governo obrigou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a adiar, nesta 5ª feira (4.jan.2023), a exigência de vistos para turistas do Canadá e dos Estados Unidos e da Austrália. A regra entraria em vigor em 10 de janeiro de 2024. A nova data agora é 10 de abril. O decreto assinado pelo petista será publicado nesta 5ª feira em edição extra do Diário Oficial da União.

A justificativa do governo para o adiamento é não afetar a atividade turística brasileira. Os consulados nos EUA, Canadá e Austrália não estão dando conta de suprir a demanda. Milhares de norte-americanos e canadenses estão tendo dificuldades para obter o visto a tempo de viajar para o Brasil.

O planejamento do governo brasileiro não levou em conta a demanda e a necessidade de fornecer vistos com rapidez. Além disso, as empresas terceirizadas que foram licitadas para oferecer o serviço muitas vezes mandam documentos e fotos fora do padrão exigido pelo Itamatary.

Os consulados brasileiros nos EUA e no Canadá recebem tudo pronto e precisam apenas validar ou pedir mais documentos. Mas ocorre que o sistema está impedindo a solicitação de documentos adicionais –o que deve resultar em pessoas obtendo visto sem preencher os requisitos legais impostos pelo Brasil.

ENTENDA

A exigência para norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses havia sido suspensa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019. O retorno é discutido desde 2023. Esta é a 2ª vez que a decisão é adiada. O prazo inicial dado por Lula para a volta cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado para 10 de janeiro de 2024.

A decisão de Lula voltar a pedir o visto se baseia em um levantamento de 2023 que demonstra que não houve aumento do número de turistas desses países no Brasil com a revogação da exigência.

Também foi considerado o princípio da reciprocidade, uma vez que turistas brasileiros precisam de visto para visitar Estados Unidos, Canadá e Austrália. Em agosto de 2023, o governo japonês anunciou que não exigiria mais visto para brasileiros a partir de setembro daquele ano para viagens de até 3 meses. Por isso, o retorno da exigência por Lula não valerá para o Japão.