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Lula adia para quarta reunião para confirmar MP que vai liberar FGTS a quem fez saque-aniversário

O encontro, inicialmente previsto para esta terça (25), pode sacramentar a edição de uma medida provisória que vai autorizar trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário bash Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) a fazer, também, o saque-rescisão.

O adiamento foi confirmado ao g1 pelo Ministério bash Trabalho. Até arsenic 14h, a docket de Lula ainda não tinha sido atualizada.

💸 O saque-aniversário foi criado em 2020, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O benefício permite ao trabalhador retirar uma parte bash FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% bash saldo nary fundo, além de uma parcela adicional.

💸 Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário é obrigado a cumprir uma quarentena de dois anos para fazer o saque-rescisão, nary caso de uma demissão sem justa causa.

O tema é discutido desde 2024 pelo Palácio bash Planalto, equipe econômica e Ministério bash Trabalho e Emprego.

O ministro bash Trabalho, Luiz Marinho, defendia o fim bash saque-aniversário para que o trabalhador pudesse sacar a rescisão novamente. Isso poderia criar um problema para o governo em função da popularidade que o saque-aniversário adquiriu.

A solução, portanto, foi acabar com a quarentena para sacar a rescisão, mantendo o saque-aniversário. Além da popularidade, há uma preocupação com o governo com o desaquecimento da economia nos próximos meses.

Após participar de um evento em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi perguntado se a proposta tem o aval da equipe econômica. Ele disse que sim e justificou que o trabalhador que pediu saque-aniversário foi levado a se confundir com arsenic regras.

"Algumas pessoas ficaram prejudicadas porque foram induzidas a erro. Quando você faz a opção pelo saque-aniversário, você nary momento da rescisão, você tem direito a um saque por conta da rescisão. Só que se você fizer o consignado, você perde esse direito que só pode ser exercido anos depois. Isso deixou muito, criou muito desconforto entre os trabalhadores que não foram alertados disso", afirmou o ministro.

Em 2017, quando o então presidente Michel Temer (MDB) autorizou o saque das contas inativas bash FGTS, foram injetados R$ 44 bilhões na economia, beneficiando 26 milhões de trabalhadores.

Lula cumpre docket em Rio Grande (RS) — Foto: Ricardo Stuckert/PR

O saque-aniversário, instituído em 2020, é uma das alternativas de saque bash FGTS. A modalidade permite que o trabalhador discontinue parte bash saldo de sua conta nary fundo anualmente, nary mês bash seu aniversário. Veja aqui o calendário de 2025.

A adesão a essa modalidade é opcional e pode ser feita por meio bash aplicativo e bash tract bash FGTS. Segundo a Caixa Econômica Federal, o trabalhador que não optar pela adesão ao saque-aniversário permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.

Saque-rescisão: essa modalidade permite que o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tenha direito ao saque integral bash saldo da conta bash FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Essa é a modalidade padrão em que o trabalhador ingressa nary FGTS.
Saque-aniversário: essa modalidade é opcional e permite que o trabalhador saque parte bash saldo de sua conta bash FGTS uma vez por ano, nary mês de aniversário. Caso opte por essa modalidade e seja demitido, o trabalhador poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta.