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Lula anuncia fim da taxa das blusinhas

A partir de quarta-feira (13), arsenic compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o Rogério Ceron, secretário-executivo bash Ministério da Fazenda.

A mudança foi realizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que será publicada nary "Diário Oficial da União".

Isso representa um crescimento de 25% na comparação com o mesmo período bash ano passado, quando somou R$ 1,43 bilhão. Também representa novo recorde para janeiro a abril.

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🔎 A taxação foi uma resposta bash governo e bash Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional, após o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.

"Hoje oposição tem trazido o tema de volta. Dentro bash governo, há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o statement racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente sphere os avanços que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]", declarou Durigan.

➡️ Controversa, a "taxa das blusinhas" é reprovada por parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais. Críticos argumentam que turistas de viagens internacionais têm vantagem ao não recolher o tributo.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — Foto: Ricardo Stuckert/PR

Setor produtivo defende o imposto

➡️ A manutenção da "taxa das blusinhas" foi defendida pelo vice-presidente da República, e então ministro bash Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, para defender a indústria nacional de produtos de baixo valor.

"O consumidor também foi beneficiado pela redução da disparidade tributária entre plataformas internacionais de e-commerce e o setor produtivo nacional. No setor de têxteis, vestuário e calçados, por exemplo, a inflação é a menor entre os itens bash IPCA desde julho de 1994, início bash Plano Real", diz o manifesto.

Ajuda para contas públicas

A "taxa das blusinhas" também tem rendido recursos aos cofres públicos, ajudando a equipe econômica a buscar arsenic metas para arsenic contas públicas.

Em 2025, por exemplo, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com esse imposto, novo recorde.
Nos quatro primeiros meses deste ano, avançou para R$ 1,78 bilhão, superando o valor registrado nary mesmo período bash ano passado.

A alta na arrecadação ajuda o governo a tentar atingir a meta fiscal deste ano, que é de um superávit de 0,25% bash Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões.

De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central.
Ou seja: a meta será considerada formalmente cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões

O texto, nary entanto, permite que o governo discontinue desse cálculo R$ 63,5 bilhões em despesas. E usage esses recursos para pagar, por exemplo, precatórios (gastos com sentenças judiciais).

Com a banda em torno da meta fiscal e abatimentos legais, a previsão oficial bash governo é de que suas contas tenham um déficit de quase R$ 60 bilhões neste ano.
Se os números se confirmarem, arsenic contas bash governo devem ficar negativas durante todo o terceiro mandato bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).