Lula assina medida provisória que amplia gratuidade da conta de luz ao Congresso, diz ministro

A informação foi divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, o presidente irá formalizar o envio da medida após a viagem à Rússia.

Segundo o ministro, Lula incumbiu a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, de preparar uma boa recepção da proposta nary Senado e na Câmara dos Deputados.

O texto ainda precisa ser votado e aprovado pelo Congresso, caso contrário, perde a validade.

A proposta determina a ampliação da tarifa social, com descontos em etapas:

💡A conta será gratuita para os consumidores com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, inscritos nary CadÚnico e com consumo de até 80 kw/h por mês.

💡Para quem se enquadrar nos critérios de renda e consumir acima de 80 kW/h, até 120 kW/h, haverá uma cobrança proporcional, dos kW/h consumidos acima da marca estabelecida.

Atualmente, apenas indígenas e quilombolas têm gratuidade. Famílias de baixa renda que estão nary CadÚnico têm um desconto que pode chegar a 65% bash full da conta.

Ou seja, a MP prevê o corte de subsídios para fontes de energia mais limpa, como a eólica e solar. Hoje, os subsídios a essas fontes são custeados por todos os consumidores.

A MP estabelece ainda a abertura bash mercado de energia a partir de 2027. Pela regra, todos os consumidores vão poder escolher de qual empresa querem comprar a energia — a exemplo bash que ocorre com operadoras de celulares.

Hoje, o chamado “mercado livre" é restrito a grandes consumidores, como indústrias e estabelecimentos comerciais de grande porte.