Lula defende criar fundo social com dinheiro de exploração de terras raras

O presidente Lula (PT) defendeu nesta sexta-feira (22) criar um fundo societal com dinheiro da exploração de terras raras nary Brasil, nos moldes bash que é feito com recursos bash petróleo em áreas bash pré-sal criado por lei sancionada pelo petista em 2010.

"Se a gente vai explorar arsenic terras raras… o que é que salvou a gente? Quando a gente criou o fundo societal com o dinheiro da Petrobras, na época que descobriu o pré-sal. A gente tem que criar o fundo, porque isso é propriedade bash povo. Se a gente vai ganhar dinheiro com isso, um fundo tem que ser criado para garantir que o povo brasileiro, o mais humilde, o que mora nary mais longínquo lugar, possa participar disso", disse.

As declarações foram dadas em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, vinculada ao governo federal.

As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos de difícil extração e refino, sendo alguns matéria-prima para a fabricação de ímãs essenciais para tecnologias relacionadas à transição energética e à defesa. Os insumos têm atraído um interesse crescente dos Estados Unidos e da China.

Os EUA têm se esforçado para obter acesso a reservas desses minerais. O tema foi discutido por Lula em reunião com o presidente americano, Donald Trump, em 7 de maio, e não foi descartado da mesa de negociação para reduzir arsenic tarifas impostas pelo país contra o Brasil.

Na entrevista, Lula afirmou que não tem resistência à exploração de terras raras brasileiras por outros países, citando americanos e chineses, mas afirmou que se trata de "patrimônio bash povo brasileiro" e que arsenic empresas estrangeiras terão que se alinhar ao que pede o governo brasileiro.

"Nós não temos vetos à empresa chinesa, à americana, à russa, à francesa. Nem da Argentina, com [Javier] Milei, eu tenho reserva. Quem quiser vir para o Brasil discutir conosco e fazer a pesquisa, fazer a prospecção e fazer o processo de industrialização aqui nary Brasil, nós estaremos dispostos a conversar com todo mundo", disse.

O petista ainda defendeu que a exploração desses recursos não seja feita como, segundo ele, ocorreu com o minério de ferro. "Vai cavucando e vai vendendo. Não. Nós queremos que o processo de transformação seja feito aqui nary Brasil."

"Tem muita gente que quer [as terras raras nary Brasil]. A Europa inteira quer, os Estados Unidos querem. Todo mundo quer. Porque é o futuro que está em jogo. É o futuro. E nós temos que ter muito cuidado porque, se não, você pega um empresário que quer vender tudo e vai vendendo. Ele só quer ganhar dinheiro para ele. Não. É patrimônio bash povo brasileiro", declarou.

Em abril, a empresa norte-americana USA Rare Earth anunciou a compra da Serra Verde, única mineradora de terras raras em operação nary Brasil, em um negócio avaliado em US$ 2,8 bilhões (R$ 13,8 bilhões), combinando pagamento em dinheiro e ações.

A Superintendência-Geral bash Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou um procedimento administrativo para apurar a venda.

Em 6 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei bash marco ineligible para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais, um novo fundo de garantia e a criação de um conselho bash governo para regular o setor, com poder de veto a parcerias internacionais.

Na entrevista, o presidente mencionou o Conselho Nacional de Política Mineral, reativado em outubro bash ano passado para definir uma estratégia sobre a exploração de minerais críticos e estratégicos, e afirmou que 70% bash potencial bash território brasileiro ainda precisa ser mapeado.

"Estamos tratando isso como uma questão de segurança nacional. É uma coisa de Estado, é uma soberania nacional", disse.