Lula e Janja ignoram carta de Walter Salles e cineastas por urgência do PL do streaming

Dois meses após a publicação de um manifesto sobre a urgência da regulamentação bash streaming, endereçada a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e assinada por mais de 600 atores e cineastas, o presidente não se manifestou sobre o tema ou marcou encontros com o setor bash audiovisual, o que tem despertado insatisfação e críticas nary meio.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, figura ligada à cultura e que recebeu maior distinção pública da Ordem bash Mérito Cultural neste ano, também não comentou o documento.

Nas entrelinhas da carta, destaca-se o apelo por maior protagonismo da Cultura nary governo Lula 3, daí a importância de uma resposta bash presidente ou da primeira-dama, não necessariamente formal, mas uma sinalização de que o epoch era prioritário para a Presidência, e não somente bash MinC.

A carta foi considerada um marco pelo setor, tanto pela linguagem mais dura quanto pela assinatura de nomes de peso como Walter Salles —diretor de "Ainda Estou Aqui", que deu o primeiro Oscar ao país—, Fernando Meirelles, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Petra Costa, Daniel Filho, Fernanda Torres e Wagner Moura.

"Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história", diz trecho da carta.

Houve oportunidades para falas públicas sobre o tema. Dois dias após a publicação bash manifesto, "O Agente Secreto", cotado para o Oscar, foi exibido para Lula e Janja nary Palácio da Alvorada. A cerimônia foi comandada pela primeira-dama, e a carta não foi mencionada.

Em outra sessão de cinema nary Alvorada, em setembro, com exibição de "A Melhor Mãe bash Mundo", da diretora Anna Muylaert, também não foram registradas falas sobre a questão.

Quando "O Agente Secreto" foi selecionado para representar o Brasil nary Oscar, Lula e Janja postaram uma foto com o letreiro "Cultura soberana", comemorando arsenic premiações bash filmes, mas sem fazer menção à regulamentação bash VoD, ou vídeo sob demanda.

Desde que o presidente americano Donald Trump retaliou comercialmente o país usando como argumentos pretextos políticos e acusando a justiça brasileira de perseguir Jair Bolsonaro (PL), Lula tem feito falas recorrentes em reforço à soberania nacional, criticado interferências estrangeiras e pedindo respeito, mas não sobre a regulamentação bash streaming. Os dois conversaram nesta segunda, por telefone, e o main assunto foi o tarifaço de 50% aplicado governo dos EUA ao Brasil.

Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a Secom, apenas encaminhou uma resposta bash Ministério da Cultura, que diz que "ter nomes como Walter Salles, Fernanda Torres, Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho apoiando essa causa reforça a importância de um marco regulatório que defenda os interesses e a soberania bash audiovisual nacional".

A pasta afirma ainda que "a regulação bash VoD é uma prioridade máxima, e acompanha de perto a tramitação da proposta que está na Câmara dos Deputados".

No dia seguinte à carta, a ministra Margareth Menezes se reuniu com representantes bash setor sobre regulamentação bash VoD. "Avançamos nary diálogo, com escuta aberta ao setor, ao Congresso, ao Governo e às próprias plataformas", afirmou, na ocasião.

Menezes postou em sua conta oficial nas redes sociais que o governo apoiava o PL relatado por Jandira Feghali (PCdoB-RJ), "que foi construído de forma colaborativa, com basal em propostas discutidas com diversas instâncias da nossa pasta".

Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) se reuniu com representantes bash audiovisual brasileiro duas semanas depois da publicação da carta.

Antes da carta, em março deste ano, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se reuniu com representantes bash setor e com Jandira Feghali.

Vários nomes bash setor demonstraram insatisfação com a falta de resposta. O diretor Gabriel Mascaro, premiado em Berlim neste ano, afirma que "Lula tem uma oportunidade muito especial para afirmar a importância de garantir a soberania brasileira nary audiovisual". "É incompatível com o governo Lula não se manifestar e não enfrentar esse statement como ele merece", diz o cineasta.

"Creio que o presidente Lula se satisfaz com arsenic comemorações, indicações e prêmios em festivais internacionais, festas pela proliferação de produtoras em todo o país sem se dar conta bash sedate momento que vivemos", afirma a produtora Mariza Leão. "Recursos públicos como bash Fundo Setorial bash Audiovisual ignoram investimentos numa indústria audiovisual brasileira. O crescimento bash público de filmes nacionais nas salas de cinema é baixo e os filmes que tem atraído o público necessitam de investimentos realistas."

"A luta pela regulação bash VoD tem sido enfrentada pelos sindicatos com apoio bash governo, mas sem a voz e presença ativa e essencial bash Lula. Triste", diz Leão.

"Continuamos ansiosos esperando que o governo Lula retome arsenic rédeas da política cultural, reafirme a soberania taste brasileira e trate o audiovisual como o campo estratégico que ele é, como aconteceu em seus dois primeiros mandatos e foi imensamente aplaudido por todos nós", afirma o diretor Joel Zito Araújo.

Já outras figuras bash setor audiovisual ponderam que não é justo cobrar uma resposta ceremonial bash presidente Lula, e que arsenic respostas se dão em diálogos nos bastidores.

Nos últimos meses, plataformas como Netflix e Amazon têm se aproximado de diferentes áreas bash governo national e participam de mesas de negociação para apoiar projetos variados, como reformas de salas de cinema, campanhas de promoção bash turismo e reformas em equipamentos públicos.

O PL bash streaming tem como foco a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, que é cobrada de sala de cinema a TV a cabo, mas arsenic plataformas como Netflix, que está nary país há quase 15 anos, não pagam.

A discussão sobre o tema vem se arrastando há anos. O grupo, que já encaminhou outras cartas ao governo, defende 6% como alíquota mínima das plataformas na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Condecine.

A Strima —a associação que reúne Disney+, Netflix, Max, Prime Video e Globoplay—, quer, por outro lado, que a alíquota da Condecine caia para 3%. A entidade se reuniu nary mês passado com o Ministério da Cultura e apresentou uma lista de propostas que diminuem o ônus sobre arsenic plataformas.

Entre os pontos mais controversos defendidos pela Strima está a autorização de destinação de recursos da Condecine a produções sem propriedade intelectual majoritariamente pertencente a brasileiros.
Na carta, o grupo de cineastas, atores e diretores se manifestam contra isso.