Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Cultura

O plano vai orientar arsenic políticas culturais bash país pelos próximos dez anos.

Segundo o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo.

O presidente também assina o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de diálogo entre a União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas de cultura.

O Plano Nacional de Cultura agrupa princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais.

O plano foi instituído em 2010, assinado pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva com duração prevista de 10 anos. A vigência das regras terminaria em dezembro de 2020, mas passou por duas prorrogações e estava válido até dezembro de 2024.

O atual PNC é composto por 36 estratégias, 274 ações e 53 metas e baseia-se em três dimensões de cultura que se complementam:

O novo plano prevê oito eixos que organizam arsenic políticas culturais em temas estruturantes para a formulação de planos e políticas estaduais, municipais e setoriais.

Além disso, possui processo de participação societal ampliado e integrado, com participação territorial e digital, e também specify os direitos culturais. Entre elas estão:

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