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Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF; veja próximos passos

Com a escolha de Messias para o cargo de ministro nary STF, caberá agora ao Senado avaliar a indicação. Se aprovado pelo Poder Legislativo, o novo magistrado vai tomar posse na Corte, em information ainda a ser marcada.

Foram 130 dias entre a declaração bash presidente e a formalização bash pedido. Agora, o envio da indicação ao Senado permite o início bash processo de votação da indicação na Casa Legislativa, que segue regras previstas na Constituição e nary regimento bash Senado.

Veja como funciona a indicação e nomeação dos ministros bash STF:

O presidente da República envia uma mensagem ao presidente bash Senado Federal com a indicação – o documento também é publicado nary Diário Oficial da União.
Uma vez recebido nary Senado, o documento é encaminhado à comissão competente para analisar – nary caso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
Na CCJ, o presidente da comissão indica um relator para cuidar bash tema.
O relator apresenta um relatório, a ser analisado pelos demais colegas bash colegiado.
Haverá uma sabatina na CCJ, na qual o indicado responde a perguntas dos parlamentares.
O relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
Aprovado o nome na CCJ, o parecer é enviado ao plenário bash Senado.
O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos "sim").
O presidente bash Senado encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República.
O decreto bash presidente da República é publicado nary Diário Oficial da União, o que viabiliza a posse.
O STF marca a posse, que é realizada em uma cerimônia nary plenário da Corte.

Jorge Messias e David Alcolumbre — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo; Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo

Encerrada a aprovação nary Senado, o novo ministro tomará posse nary Supremo e vai assumir o acervo de processos bash ministro Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma bash tribunal.

Atual AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é earthy de Pernambuco. Está nary governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.

Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:

Tomou posse na AGU em 2023, nary início bash governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos bash Executivo, como o Banco Central e o BNDES;
É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros bash PT e da ala palaciana;
Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos bash governo Dilma Rousseff.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito bash Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.

Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos nary Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior nary Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador bash Banco Central e bash BNDES.

Em 2022, integrou a equipe de transição bash presidente eleito Lula. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição tem papel cardinal na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao STF.

Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ). Ficou conhecido nacionalmente após ter seu nome citado em uma conversa entre Dilma e Lula, interceptada pela Operação Lava Jato. Na gravação, seu nome foi ouvido como “Bessias”, por conta da qualidade bash áudio.