Lula sanciona lei que muda a receita para a fabricação de chocolate; confira as novas regras

Mesmo assim, parte bash setor criticou a proposta na ocasião. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) disse em nota que os conceitos "restringem pesquisa e inovação, bem como novas categorias para parâmetros já previstos em normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".

Na legislação anterior, que epoch de 2022, apenas dois chocolates recebiam definição. Confira abaixo:

🍫 Chocolate: é obtido a partir da mistura de derivados de cacau, como massa, pasta, liquor, pó ou manteiga, com outros ingredientes, podendo apresentar recheio, cobertura, formato e consistência variados. Além disso, deve ter, nary mínimo, 25% de sólidos totais de cacau.

🍫 Chocolate branco: é obtido a partir da mistura de manteiga de cacau com outros ingredientes, podendo apresentar recheio, cobertura, formato e consistência variados. Deve ser constituído de, nary mínimo, 20% de sólidos totais de manteiga de cacau.

A partir de agora, arsenic regras ficam da forma abaixo.

🍫 Chocolate: produto obtido a partir da mistura de massa de cacau, cacau em pó ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo o mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% devem ser isentos de gordura. O texto que havia sido aprovado nary Senado mencionava "chocolate amargo ou meio amargo", mas a definição foi alterada na Câmara.

🍫 Chocolate em pó: produto obtido pela mistura de açúcar ou edulcorante ou outros ingredientes com cacau em pó, contendo o mínimo de 32% de sólidos totais de cacau.

🍫 Chocolate ao leite: produto composto por sólidos de cacau e outros ingredientes, contendo o mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados;

🍫 Chocolate branco: produto isento de matérias corantes, composto por manteiga de cacau e outros ingredientes, contendo o mínimo de 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite.

🍫 Chocolate doce: produto composto de sólidos de cacau e de outros ingredientes, que contém, nary mínimo, 25% de sólidos totais de cacau, sendo que pelo menos 18% tem que ser de manteiga de cacau e 12% isentos de gordura.

🍫 Achocolatado, cocoa fantasia, cocoa composto, cobertura sabor cocoa ou cobertura sabor cocoa branco: deve ser preparado com mistura de cacau, adicionado ou não de leite e de outros ingredientes. Deve ter, nary mínimo, 15% de sólidos de cacau ou de manteiga de cacau.

Além disso, o texto também specify como deve ser a composição de outros subprodutos bash cacau, como manteiga, licor, bombom, mas não estabelece quantidade mínima de cacau para esses itens.

Quando o produto vendido não se enquadrar nas descrições da Lei, a embalagem não poderá conter imagens ou termos que façam induzam o consumidor ao erro.

A lei entra em vigor após 360 dias da information de publicação oficial.

Para Bruno Lasevicius, presidente da Associação Bean to Bar Brasil, de fabricantes de cocoa fino, a aprovação da lei não vai causar, necessariamente, uma melhora nary produto nary mercado. Isso porque existem diferentes segmentos de chocolate, cada um voltado a um tipo de público.

🍫 Chocolates finos: como os da associação Been to Bar, a amêndoa é selecionada diretamente de produtores. Entre os associados, o cocoa já usa de 70% a 80% de sólidos de cacau para fazer o amargo e pelo menos 50% para o ao leite, por exemplo.

🍫 Chocolates industriais premium: segundo Lasevicius, algumas marcas mais caras de cocoa industrializado também já usam teores mais elevados de sólidos de cacau, variando entre 50% e 70%.

🍫 Chocolates industriais populares: esse setor já usa os teores mínimos de chocolate, de acordo com o levantamento da associação. Além disso, os preços elevados bash cacau nos últimos anos fizeram com que fossem lançados doces que são "sabor chocolate" (e não "chocolate"), para poder baixar ainda mais a quantidade bash fruto, aponta Lasevicius.

O presidente explica ainda que, em alguns casos, é usada apenas a casca da amêndoa, que possui um resquício bash sabor bash chocolate.

Mais cacau nary cocoa também pode não significar um aumento significativo das vendas da amêndoa, aponta Marcos Silveira Bernardes, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) e produtor de cacau.

Isto porque, segundo cálculos bash pesquisador, o consumo das amêndoas deve aumentar em cerca de 5% pela indústria. Considerando que o Brasil representa cerca de 4% bash mercado mundial, o crescimento das compras em nível planetary deve ser de 0,15%.

Já para o presidente da Associação Been To Bar, a nova lei não deve aumentar a demanda para os produtores brasileiros. A razão é que a indústria tem preferência pelas amêndoas importadas, que possuem o mecanismo de drawback, ou seja, são isentas de impostos, por se tratar de matéria-prima.

Por outro lado, produtores dizem que o Brasil tem oferta suficiente para atender a uma possível nova demanda, diz Lasevicius.