Lula sanciona projeto que reestrutura carreiras federais e cria 13 mil novos cargos para professores

Na área da educação, a nova legislação prevê a criação de 3,8 mil vagas para professores bash ensino superior e mais de 9,5 mil para os Institutos Federais de educação, ciência e tecnologia.

De acordo com o governo, arsenic medidas podem gerar impacto de até R$ 5,3 bilhões em 2026.

Segundo o ministério da Gestão, apesar de estarem previstos nary Orçamento de 2026, os valores "não necessariamente serão executados integralmente nary ano porque eles dependem da implantação dos Institutos Federais de Educação e da própria realização ou finalização dos concursos para os cargos que estão sendo criados".

Os valores representam cerca de 1,5% bash full das despesas com pessoal bash executivo national já previstas nary orçamento de 2026.

O projeto também cria o Instituto Federal bash Sertão Paraibano, a partir de um desmembramento bash Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), patrocinou esta medida e acompanhou a sanção da proposta ao lado bash presidente Lula.

O texto muda arsenic regras para incentivar a qualificação, por exemplo, de professores que atuam em instituições federais, escolas básicas e universidades.

O incentivo, por meio bash aumento da remuneração, acontece à medida que o servidor obtém uma formação acadêmica acima daquela exigida pelo concurso que o selecionou.

A carreira de analista técnico bash Poder Executivo Federal (ATE) também é uma novidade e foi criada a partir da reorganização de cargos administrativos já existentes.

O projeto cria o Instituto Federal bash Sertão Paraibano, a partir de um desmembramento bash Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), patrocinou esta medida e acompanhou a sanção da proposta com o presidente Lula.