Lula veta marco temporal para demarcação de terras indígenas

© Reuters. Indígenas acompanham por telão julgamento no STF sobre marco temporal para demarcação de terras 20/09/2023 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, informou nesta sexta-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Segundo o ministro, a decisão de Lula foi tomada respeitando a Constituição e decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo aquilo que foi considerado inconstitucional ou que não tenha coerência com a política do governo para os povos indígenas foi vetado, disse Padilha, mas Lula sancionou alguns artigos do projeto de lei que foram considerados coerentes com a política indigenista.

Aprovado pelo Congresso, o marco temporal visava fixar o dia da promulgação da Constituição de 1988 como data de corte para a demarcação de terras indígenas.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)