Marcelo Sgarbossa é cassado e perde mandato de vereador em Porto Alegre

João Antonio da Silva

Em decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), o vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido) perdeu o  mandato na tarde desta segunda-feira (30). O julgamento ocorreu de forma híbrida e considerou que os votos recebidos pelo vereador pertencem ao PT, que recusou tanto o retorno de Sgarbossa quanto os recursos abertos por ele internamente no partido. O ex-petista estava sendo julgado por infidelidade partidária.

Em decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), o vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido) perdeu o  mandato na tarde desta segunda-feira (30). O julgamento ocorreu de forma híbrida e considerou que os votos recebidos pelo vereador pertencem ao PT, que recusou tanto o retorno de Sgarbossa quanto os recursos abertos por ele internamente no partido. O ex-petista estava sendo julgado por infidelidade partidária.

O julgamento foi unânime pela cassação do vereador, com sete votos favoráveis. 

Questionado sobre como ficará a vida política após o parecer do TRE, o vereador indicou que deve recorrer e levará o julgamento para uma instância superior, chegando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto aguarda os tramites judiciais de um futuro recurso, Sgarbossa ficará sem mandato. Quem assume sua cadeira no Legislativo porto-alegrense é Adeli Sell (PT). 

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Após a eleição de 2022, a Câmara de vereadores de Porto Alegre passou por algumas mudanças. Eleitos vereadores em 2020, Laura Sito e Leonel Radde foram para a Assembleia Legislativa no último pleito, o que abriu duas vagas para os suplentes eleitos pelo PT.

Marcelo Sgarbossa era o segundo suplente nas eleições municipais de 2020 e, devido às saídas, herdou uma cadeira na Câmara. Sgarbossa, que sempre foi muito identificado com a pauta ambiental, trocou o PT pelo PV em 2022, mas decidiu retornar ao Partido dos Trabalhadores no início de 2023, pois considerou que “a missão no PV havia sido cumprida.”

Quem assumiu a outra vaga foi o terceiro suplente da sigla, o Engenheiro Comassetto, visto que Reginete Bispo abdicou da primeira cadeira para ocupar a vaga na Câmara dos Deputados que seria de Paulo Pimenta, nomeado ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom). O pedido de perda de mandato foi feito pelos filiados Adeli Sell e Everton Gimenis, que ficaram, respectivamente, na quarta e quinta suplência pelo PT.

Sgarbossa indicou que a mudança para o PV foi alinhada com o Partido dos Trabalhadores para “ajudar a trazer o Partido Verde para a Federação e viabilizar o apoio ao então do pré-candidato Edegar Pretto, ajudando o PT a sair do isolamento que estava em fevereiro de 2022”. Como testemunha, o vereador impugnado trouxe Olívio Dutra, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do RS, que estava presente quando o acordo foi firmado entre as siglas partidárias.

Não foi suficiente. Em março, a executiva estadual do PT decidiu manter a decisão que já havia sido tomada pela direção municipal impedindo o retorno de Sgarbossa à sigla. A impugnação da refiliação do vereador foi decidida de forma unânime, por 18 votos favoráveis e zero contrários.

Conforme Sgarbossa indicou, ele entrará com recurso para que o processo seja direcionado ao TSE para que a sentença seja reavaliada. O TRE tem 10 dias para comunicar oficialmente a perda do cargo de Marcelo como vereador, já o ex-parlamentar tem até 3 dias para recorrer ao resultado do julgamento.

O ex-vereador indicou que deve abrir um processo para que possa permanecer exercendo o mandato enquanto o TSE não julgar o caso. Porém, deve ficar sem mandato até a conclusão do julgamento na instância superior.

No período que esses requerimentos ainda estiverem correndo, quem assume a vaga é o vereador suplente Adeli Sell, que já estava substituindo o vereador Engenheiro Comassetto nas últimas semanas, e também foi um dos filiados do PT que protocolaram o processo interno contra Sgarbossa.

A Câmara de Vereadores emitiu uma nota, indicando que acompanhou o processo e recebeu, de forma extraoficial, a informação da cassação. 

O presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), ainda no comunicado pontuou “Estamos no aguardo da notificação oficial do TRE/RS e, assim que ocorrer, atuaremos para o cumprimento imediato”.