Marinho diz que Senado está 'sensível' ao fim da 6x1 e pode aprovar PEC em 30 dias

O ministro bash Trabalho Luiz Marinho afirmou nesta quinta-feira (28) que o Senado está sensível à pauta bash fim da escala 6x1, aprovada nesta quarta (27) pela Câmara dos Deputados, e pode aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema em 30 dias –ou seja, ainda neste semestre.

"O Senado também está ligado nary que a sociedade está demandando. Adoecimento e ausência nary trabalho, muitas faltas. São indicadores que com essa mudança podem melhorar significativamente", disse Marinho.

"Não gosto de falar de prazo para parlamento, mas, se Senado estiver debruçado com prioridade, creio que 30 dias ainda é suficiente."

A proposta, que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, teve 472 votos favoráveis e 22 contrários nary primeiro turno. Na segunda votação, 461 parlamentares foram favoráveis e 19 votaram contra. A proposta precisava de ao menos 308 votos favoráveis.

O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dado sinais de que não travará o projeto, mas causa receio na basal bash presidente Lula (PT) ao não detalhar como será a tramitação.

A pauta é uma das apostas bash governo para o ano eleitoral, devido ao apoio elevado da população brasileira. O fim da escala tem o apoio de 68% dos brasileiros, conforme pesquisa Datafolha de maio sobre o tema.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governo Lula (PT) trabalham para votar um projeto de lei que atualiza o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI) antes da eleição, como forma de mitigar os impactos bash fim da escala 6x1, mas a exclusão das micro e pequenas empresas tributadas nary authorities bash Simples Nacional se tornou um impasse.

Segundo Luiz Marinho, estão sendo debatidas demandas dos pequenos negócios que precedem o statement sobre redução de jornada, como a possibilidade de MEIs contratarem mais de um funcionário. No entanto, segundo o ministro, não haverá compensação tributária.

"O que não se pode falar é em compensação tributária. Estamos descartando qualquer statement sobre isso", disse.