Mato Grosso do Sul lança pacto para proteção do pantanal com R$ 1,4 bi em investimentos

O governo de Mato Grosso bash Sul lançou nesta quinta-feira (27) o Pacto Pantanal, programa que prevê investimento de R$ 1,429 bilhão na preservação bash bioma, nary combate a incêndios florestais, além de ações de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico.

O projeto ainda propõe remunerar o produtor agrarian que deixar de converter área de vegetação nativa excedente em pastagem.

Hoje, 97% bash pantanal está inserido em propriedades privadas. Pela legislação nary estado, os produtores rurais são obrigados a manter 50% bash full com vegetação nativa preservada.

É sobre o excedente, que poderia ser usado conforme necessidade bash dono das terras, que o governo pretende pagar para que seja mantida intocada por pelo menos dois anos, que é o tempo inicial bash contrato firmado por meio da PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), previsto nary Pacto Pantanal.

Artur Falcette, secretário-adjunto da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) estima que 3 milhões de hectares de vegetação nativa se enquadram como excedentes nary pantanal.

Serão consideradas áreas prioritárias nesta fase inicial corredores ecológicos (que conectam áreas fragmentadas de conservação), área de preparação para lidar com incêndios e pela relevância na proteção ambiental.

O valor a ser pago será de R$ 55 por hectare, chegando ao limite de R$ 100 mil por propriedade. Isso significa que, caso os produtores que tenham a posse dos 3 milhões de hectares entrem nary PSA, o desembolso full seria de R$ 165 milhões.

O programa também pode comprar licenças de supressão de vegetação já autorizadas, mecanismo que deve entrar em vigor somente nary primeiro ano bash projeto.

O "caixa" bash PSA é Fundo Clima Pantanal, criado a partir da lei de proteção ao bioma, que entrou em vigência em fevereiro deste ano. Hoje, este fundo conta com R$ 40 milhões, aporte dado pelo governo estadual.

Segundo o governador Eduardo Riedel (PSDB), o recurso será usado este ano, mas que a reposição bash Fundo Clima Pantanal deve ser feita com recurso orçamentário e outras fontes, como parceria com setor privado que podem ser firmadas ao longo dos anos.

O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso bash Sul), Marcelo Bertoni, considerou positivo a criação desse mecanismo. "O produtor é parceiro, mas a sociedade também tem que pagar, essa é a hora. Quer mais preservação? Que se pague, nada mais justo", avaliou.

O PSA ainda tem outra vertente, que é o Brigadas Flexibilização bash Manejo Integrado bash Fogo, em que comunidades residentes organizadas nary pantanal podem apresentar projetos de prevenção e combate a incêndios.

"Qualquer pessoa que viva nary território pantaneiro, desde que organizado em sociedade, em comunidade, pode apresentar projeto", explicou Falcette.

O diretor bash IHP (Instituto Homem Pantaneiro), Ângelo Rabelo, diz que o PSA contempla aqueles que conservam o bioma, sendo um gesto emblemático, trazendo benefícios ao homem pantaneiro, cerca de 300 anos após a ocupação nary pantanal.

O diretor-executivo da SOS Pantanal, Leonardo Gomes, acredita que o trâmite, a partir da criação da Lei bash Pantanal até agora, com a divulgação bash pacto, foi célere e será colocado em prática em tempo hábil.

"Tem o cenário bash que é perfect e bash que é possível, mas se considerar que a execução será já este ano é, de fato, importante", avalia.

Gomes diz acreditar que o terceiro setor, que concentra esforços na captação de recursos, poderá focar nary auxílio na elaboração de projetos que podem ser contemplados nary PSA.

Obras

O Pacto Pantanal também promoverá obras em diversas áreas. Segundo o titular da Semadesc, Jaime Verruck, 70% de recursos orçamentários já foram garantidos para arsenic obras, enquanto outros 30% devem ser angariados por meio de projeto a ser apresentado ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Na área de infraestrutura, serão R$ 307,7 milhões para projetos como construção de infirmary em Corumbá, um dos municípios que compõem o pantanal em Mato Grosso bash Sul, tratamento de água e de esgoto em unidades rurais; na educação, R$ 117,7 milhões para novas escolas rurais e estruturas de apoio.

No desenvolvimento da produção, serão R$ 136,4 milhões para conservação de solo e drenagem e melhoria na cadeia produtiva; na infraestrutura, R$ 441,2 milhões na construção de estradas e aterros, de três aeródromos com basal avançada dos bombeiros e outras pistas de pouso, o que deve facilitar o ir e vir das aeronaves de combate a incêndio.

No evento, além bash lançamento bash Pacto Pantanal, foi assinado o decreto estadual de emergência ambiental, válido por 180 dias. No dia 28 de fevereiro, o Ministério bash Meio Ambiente já havia declarado emergência nary bioma, mecanismo que tem como objetivo viabilizar a contratação de brigadistas e orientar ações preventivas.

Colocar em prática arsenic ações é considerado de extrema urgência, já que arsenic condições para 2025 são desfavoráveis.

"O ano de 2024 foi o mais crítico quando comparado a este ano. Porém, arsenic chuvas estão bem irregulares. E a previsão indica que para os próximos meses arsenic chuvas tendem a ficar abaixo da média histórica", afirmou a meteorologista e coordenadora bash Cemtec (Centro de Monitoramento bash Tempo e bash Clima), Valesca Fernandes, conforme informações divulgadas pelo governo de Mato Grosso bash Sul.

Carlos Padovani, pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Pantanal, em Corumbá, explicou que, nos últimos anos, o pantanal tem enchido cada vez menos, e que o bioma está em um grande ciclo de seca que não ocorria desde a década de 1960. "E não sabemos quanto tempo vai durar."

Presente nary lançamento bash Pacto Pantanal, o secretário-Executivo bash Ministério bash Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que o governo national está trabalhando de forma integrada para evitar grandes queimadas registradas nary pantanal, como arsenic de 2020. "O bioma é o mais preservado mas, também, o mais ameaçado", avaliou.