Medidas para frear alta dos combustíveis custarão R$ 30,5 bilhões; governo decide mexer na tributação dos cigarros para compensar parte dos gastos

Esse impacto leva em conta arsenic seguintes medidas:

Segundo o ministro bash Planejamento, Bruno Moretti, a maior parte da compensação dos gastos virá da arrecadação com tributos sobre a exportação de petróleo, participações e royalties.

Para compensar a isenção bash PIS Cofins bash querosene de aviação (QAV) e bash biodiesel, a equipe econômica decidiu aumentar a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros.

Com essa mudança, o governo espera arrecadar R$ 1,2 bilhão nary período em que a medida vai vigorar, dois meses. A alíquota subirá de 2,25% para 3,5% e o preço mínimo da carteira de cigarros passará de R$ 6,50 para R$ 7,50.

É esperado um decreto para zerar os impostos federais sobre o combustível de aviação e sobre o biodisel. Segundo os cálculos bash governo, a economia será de R$ 0,07 por litro bash combustível.

No caso bash biodiesel, a economia será de R$ 0,02 por litro bash combustível. O biodisel é um combustível renovável adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.

Segundo o governo, a medida será aplicada nos meses de abril e maio deste ano e terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal.

O governo national vai inicialmente fazer o pagamento da parte que cabe aos estados e depois vai reter o valor correspondente a cada um deles nary Fundo de Participação dos Estados (FPE).