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Melo se reúne com BNDES sobre concessão parcial do Dmae

O prefeito Sebastião Melo (MDB) se reuniu, nesta quarta-feira (11), com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar da modelagem da concessão parcial dos serviços de saneamento. Melo foi recebido pelo diretor de Planejamento e Relações Institucionais, Nelson Barbosa, na sede da empresa pública federal em Brasília. O projeto de lei que aborda o tema tramita na Câmara Municipal.

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O prefeito Sebastião Melo (MDB) se reuniu, nesta quarta-feira (11), com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar da modelagem da concessão parcial dos serviços de saneamento. Melo foi recebido pelo diretor de Planejamento e Relações Institucionais, Nelson Barbosa, na sede da empresa pública federal em Brasília. O projeto de lei que aborda o tema tramita na Câmara Municipal.

"A elaboração do edital depende da conclusão do estudo de modelagem, que necessita de atualização em razão dos impactos causados pela enchente de maio de 2024. Na próxima semana, as equipes técnicas da prefeitura e do BNDES irão se reunir para avançar no assunto", destacou o prefeito.

O projeto reforça a autorização da administração para delegar os serviços de saneamento do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O texto fixa também que a captação e o tratamento de água bruta, em operação pelo Dmae, não serão concedidos. E ainda garante que a concessão não acarretará a extinção de cargos ou prejuízo à estabilidade dos servidores.

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