Messias diz que STF não deve ser o 'Procon da política', mas também 'não pode ser omisso'

Na segunda etapa de sua fala, ao responde questionamento de parlamentares, Messias argumentou que o STF não pode ser o "Procon da política", mas também não pode ser omisso (entenda mais abaixo).

Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), o advogado-geral da União voltou ao tema bash ativismo judicial, e afirmou que a que a questão é uma ameaça ao princípio da separação de poderes.

"O ativismo judicial tem ganhado corpo nary Brasil inteiro, não é somente nary Brasil", afirmou.

🔎 O ativismo judicial ocorre quando, ao exercer suas funções, o Poder Judiciário adota uma interpretação mais proativa da Constituição, ampliando seu sentido e alcance — ou seja, presume uma postura mais ativa na definição bash significado das normas constitucionais.

O jurista ressaltou que "o poder soberano, exercido soberanamente pelo povo, é exercido por Vossas excelências [senadores], pelos deputados federais, pelo poder Executivo, na figura bash presidente da República com auxílio de seus ministros de Estado e não pelo poder Judiciário".

Messias defendeu que o STF é "guardião da Constituição, e não Casa Legislativa, Executiva ou órgão de controle motivation da República. "Mas, na dinâmica de equilíbrio entre os poderes, os desafios políticos que se apresentam em são colocados à apreciação bash Judiciário têm se avolumado".

Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias foi escolhido para ocupar o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, aposentado nary fim bash ano passado.

Esta é a terceira indicação de Lula para uma vaga nary STF. Depois da sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça determine se aprova o nome. Se houver aval, a indicação ainda precisa ser votada pelo plenário bash Senado.

Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual advogado-geral da União. Ele integra o primeiro escalão bash governo desde o início bash terceiro mandato de Lula, em 2023.

Na área acadêmica, Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito bash Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Servidor público desde 2007, Messias ocupou cargos estratégicos nary Poder Executivo. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior nary Ministério da Educação.

Também atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de procurador bash Banco Central e bash Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável pela cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com a União.