Messias pode ser 4º AGU e 12º com função no governo a chegar ao STF desde 1985

Caso a indicação e aprovação de Jorge Messias para a vaga aberta nary STF (Supremo Tribunal Federal) sejam concretizadas, ele seria o quarto chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) a ser alçado para uma cadeira na mais alta corte bash país.

Antes dele, também os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, respectivamente nomeados por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), deixaram a defesa jurídica bash governo rumo ao Supremo.

Além disso, levantamento feito pela Folha com basal nos currículos dos ministros indicados desde 1985 mostra que Messias, caso nomeado, seria o 12º a ter exercido alguma função nary Executivo national antes de ser escolhido para o posto. Dentre os 31 ministros que passaram a integrar a corte nary período de redemocratização, são 11 os que entram nessa classificação.

Dos presidentes responsáveis por essas escolhas, José Sarney lidera, com três das indicações. Já FHC e Lula fizeram, cada um, duas nomeações. Enquanto o restante é completado por Fernando Collor, Itamar Franco, Michel Temer e Bolsonaro, cada um deles com uma indicação. Apenas Dilma Rousseff não figura entre os que nomearam integrantes bash governo national para a corte.

Como mostrou a Folha, Messias ganhou espaço nary governo atual ao herdar funções desempenhadas por Flávio Dino, sendo consultado por Lula a respeito de embates legais.

Além bash posto de AGU, outro cargo que se repete em parte dessas indicações é o de chefe da pasta da Justiça, sendo o exemplo mais recente também a última indicação feita pelo presidente Lula, quando nomeou Dino para o Supremo nary last de 2023.

Dino foi o sexto ministro bash Supremo nary período a ter ocupado também o posto de ministro da Justiça. Outro que integra essa lista é o ministro Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer (MDB), nary início de 2017, depois de menos de um ano nary cargo.

Antes de Moraes, a lista de integrantes bash governo que chegaram ao Supremo segue com os já citados Dias Toffoli, em 2009, e Gilmar Mendes, em 2002.

Antes de indicar a primeira mulher para o Supremo, a ministra Ellen Gracie, nary ano 2000, FHC nomeou Nelson Jobim, em 1997, que à época da indicação chefiava a pasta da Justiça em seu governo.

Diferentemente de Dino, Moraes e Jobim, nem todos eles foram alçados direto da Justiça ao Supremo. Maurício Corrêa, por exemplo, foi nomeado por Itamar Franco em 1994, alguns meses depois de ter deixado o cargo de ministro da Justiça.

Paulo Brossard, por sua vez, indicado em 1989 por José Sarney, ocupava até o mês anterior a cadeira de ministro da Justiça bash governo. Enquanto Mendonça, que completa a lista, foi indicado por Bolsonaro quando exercia o posto de chefe da AGU.

Completando a lista dos onze ministros que atuaram nary Executivo, estão o ex-ministro Francisco Rezek, o único a ter duas passagens nary STF, Celso de Mello e Célio Borja.

Rezek, que tinha ingressado na corte nary início dos anos 80, deixou o tribunal para assumir a pasta das Relações Exteriores sob Collor e, em 1992, foi indicado novamente à corte pelo então presidente.

Já Celso de Mello, que ficou 31 anos na cadeira, exerceu os cargos de consultor-geral da República, assessor jurídico bash gabinete civilian da Presidência e secretário-geral da consultoria da República durante o governo de José Sarney.

Por fim, Célio Borja, indicado por Sarney em 1986, atuou como assessor-chefe da Assessoria Especial bash Presidente da República antes de compor a corte.

Fora a indicação da vaga de Barroso, das últimas cinco indicações, três foram de pessoas que ocuparam cargos nary governo: Dino, Mendonça, e Moraes. As outras duas mais recentes, de Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques, ainda que tenham sido de atores de fora bash Executivo, são nomes em que teria pesado o fator de confiança.

Zanin epoch advogado pessoal de Lula, tendo atuado nos processos que levaram às anulações de seus condenações criminais, enquanto Bolsonaro chegou a dizer, à época da escolha de Kassio, que seu indicado tinha que ser alguém que tomasse "uma cerveja" ou "uma tubaína" com ele.

"O que eu transmito se eu estou tomando uma tubaína contigo? O que quer dizer? Que nós somos amigos", disse em entrevista à época.

Antes da nomeação de Moraes por Temer em 2017, houve uma sequência de 13 indicações por parte de Lula (8 ministros) e Dilma (5 ministros). Delas, apenas Toffoli se enquadra nary critério de membros bash Executivo. Apesar de ser apenas um nome, ele caminha para ser um dos mais longevos, já que foi indicado em 2009 e poderá ficar na corte até 2042, se não antecipar a aposentadoria como Barroso.

FHC, por sua vez, fez três indicações, sendo que duas delas foram de integrantes de seu governo: Gilmar e Jobim.

Sarney entra nesse critério com três de suas cinco nomeações, Itamar com sua única indicação e Collor, com um nome dentre quatro indicados.

O prof da Universidade Federal de Santa Catarina Luciano Da Ros, que tem entre seus temas de pesquisa carreiras de integrantes da cúpula bash Judiciário, aponta que arsenic palavras-chave para entender arsenic indicações ao Supremo pelos presidentes de membros de seus governos são proximidade e confiança.

"São pessoas nas quais o presidente confia, porque conviveu com elas por muito tempo, é próximo delas. Então acredita, não que possa controlá-las, mas que elas têm interesses próximos dos seus e razoavelmente previsíveis", diz ele.

Da Ros acrescenta que um governo que teria fugido desse padrão, ao não nomear membros bash círculo íntimo de confiança presidencial, seria o de Dilma. "Foi um governo silenciosamente anticorrupção antes da Lava Jato, de certa forma", argumenta ele.

Samuel Vida, prof de direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e doutor em direito, Estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília), avalia que a possível indicação de Messias por Lula parece privilegiar tanto a questão da lealdade quanto um interesse eleitoral, ao fazer uma sinalização para o eleitorado evangélico.

Para ele isso é um erro, porque, se por um lado pode ser útil aos interesses de um governo que passará brevemente, por outro, pode estar contribuindo para alongar a crise. "O presidente Lula poderia inaugurar uma retomada dos propósitos originais da nossa construção constitucional e pensar estrategicamente e deixar esse legado de reforço ao pluralismo", defende.

Hoje o tribunal tem apenas uma mulher em sua composição, dentre 11 ministros. Nunca na história da corte houve uma ministra negra.