Meta e TikTok vencem Europa na Justiça; bloco terá que mudar forma de cobrar big techs

O bloco terá que criar, em até um ano, uma nova regra para calcular a taxa que as big techs pagam à UE para custear a fiscalização de suas plataformas. A tarifa vai continuar sendo cobrada, o que vai mudar é o cálculo.

Até então, grandes empresas de tecnologia precisavam pagar até 0,05% de sua receita líquida anual para custear o monitoramento da União Europeia sobre o cumprimento da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).

O valor da taxa é calculado com base no número médio de usuários ativos mensais de cada empresa e no resultado financeiro do ano anterior.

A Meta e a dona do TikTok alegaram que a metodologia era falha, resultando em taxas desproporcionais.

Os juízes concordaram que houve falhas no procedimento, mas decidiram que não haverá reembolso das taxas pagas em 2023.

A Comissão disse que o tribunal confirmou que sua metodologia de honorários é sólida e não vê problemas com o princípio dos honorários, nem com o valor.

O TikTok comemorou a decisão do tribunal. "Acompanharemos de perto o desenvolvimento do ato delegado", disse um porta-voz do TikTok.

A Meta acolheu bem a decisão e disse esperar que os problemas sejam corrigidos.

Outras empresas obrigadas a pagar a taxa de supervisão incluem a Amazon, a Apple, o Booking.com, o Google, a Microsoft, a plataforma de mídia social X, de Elon Musk, o Snapchat e o Pinterest.