Militância digital do PT lança manual de apoio jurídico a influenciadores

O projeto Pode Espalhar, lançado pelo PT e pela Fundação Perseu Abramo para melhorar a comunicação das ações do governo Lula, lança nesta segunda-feira (29) o Manual Jurídico de Apoio aos Influenciadores e Ativistas Digitais.

A demanda pelo documento partiu de influenciadores que apoiam o PT e listaram suas principais dúvidas e motivos pelos quais já foram processados.

"Ele é um apoio simples, mas essencial, para ajudar a prevenir processos e ataques da extrema-direita, que constantemente tenta silenciar e ameaçar a liberdade de expressão", indica o texto de apresentação.

O manual possui 32 tópicos. O primeiro orienta sobre o que o influenciador pode ou não dizer sobre um político sem ser processado por calúnia ou difamação. O segundo item aborda se é possível chamar alguém de fascista, genocida ou corrupto nas redes.

Há ainda explicações sobre o que fazer caso o ativista digital receba uma notificação judicial e um texto sobre o que configura dano moral nas redes sociais, entre outros pontos. Além disso, uma parte responde se o influenciador pode ser responsabilizado por conteúdo impulsionado nas redes.

Além do Manual, o Pode Espalhar fez uma campanha para ressaltar os feitos do governo Lula 3 com retrospectiva das principais iniciativas do presidente, além de ter disponibilizado conteúdos com o selo Lula Tetra 2026.