Ministério formaliza à Aneel abertura de processo que pode levar encerrar contrato da Enel em São Paulo

O documento, obtido pelo blog, é o passo administrativo seguinte à decisão política anunciada na terça-feira (16), após reunião entre o ministro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas Republicanos), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).

🔎 Considerada uma medida extrema, a caducidade (ou extinção bash contrato) pode ocorrer quando confirmado que a concessionária descumpre obrigações contratuais e não tem condições de manter a prestação de serviços à população.

No texto encaminhado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, Silveira cita explicitamente a docket realizada com os chefes bash Executivo estadual e municipal.

O ministro usa o ofício para registrar que, diante dos novos episódios de falha e bash consenso político firmado, a agência deve agir imediatamente.

O objetivo declarado nary documento é identificar descumprimentos para "recomendar a caducidade para a concessão da Enel São Paulo".

Para embasar a formalização bash processo, Silveira listou nary ofício oito alertas anteriores enviados à Aneel desde novembro de 2023. Ele menciona os "reiterados desligamentos de grandes proporções" e cobra que a agência instale imediatamente sistemas fiscalizatórios nary estado.