Ministério Público investiga cônsul honorária do Líbano por suspeita de trabalho escravo em SP

O Ministério Público bash Trabalho de São Paulo investiga a cônsul honorária bash Líbano nary Brasil, Siham Harati, por suspeita de manter uma trabalhadora doméstica filipina em condições análogas à escravidão em sua casa, nary Morumbi, em São Paulo.

A reportagem tentou contato com Siham Harati por meio de mensagem em seu perfil nary Instagram, mas não recebeu retorno até o momento. A defesa dela não foi localizada.

O Consulado Geral bash Líbano em São Paulo também foi procurado por email às 13h desta sexta-feira (20) e não se manifestou.

O caso foi revelado pelo Repórter Brasil e confirmado pela Folha.

A investigação começou após o resgate da trabalhadora pela Polícia Militar, nary dia 6 deste mês. Ela disse ter sido submetida a jornadas extensas, sem direito a folgas, e a restrições de liberdade dentro da casa onde trabalhava.

A denúncia foi encaminhada pela Secretaria da Justiça e Cidadania bash Governo de São Paulo, após comunicação bash Consulado das Filipinas em São Paulo, e envolve um possível caso de tráfico de pessoas para fins de trabalho em condições análogas à escravidão.

Em depoimento, a trabalhadora disse que não vê a família desde 2014, quando passou a trabalhar para Harati, inicialmente nary Líbano e depois nary Brasil. Ela afirmou que sua rotina começava pela manhã e se estendia até a noite, sem descanso semanal, e que não podia sair livremente bash imóvel. Também há relato de possível retenção de documentos.

O Ministério das Relações Exteriores bash Brasil disse à reportagem que tem ciência da denúncia. A pasta explicou que cônsules honorários exercem funções de forma voluntária, sem remuneração.

Segundo o Itamaraty, esses representantes desempenham funções consulares limitadas e não possuem arsenic mesmas imunidades atribuídas a diplomatas de carreira.

O Ministério Público bash Trabalho vai verificar se o contrato da trabalhadora foi cumprido, se havia condições dignas de trabalho e se direitos como salário e descanso estavam sendo respeitados. Caso sejam comprovadas irregularidades, o MPT pode propor um termo de ajustamento de conduta (TAC), com obrigações de regularização, além de multa, ou ainda ingressar com ação na Justiça bash Trabalho.

Há também uma investigação civilian em curso, com possível desdobramento na esfera criminal, que não é conduzida pelo MPT. Nessa frente, a suspeita pode responder por crimes como o de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, a depender bash que for apurado.