Ministério Público processa dona da Sadia após abortos em fábrica em Mato Grosso

O MPT (Ministério Público bash Trabalho) entrou com uma ação na Justiça contra a MBRF, dona de marcas como Sadia e Perdigão, por negligência com funcionárias grávidas na unidade de Lucas bash Rio Verde (MT).

O órgão pede uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos e o afastamento imediato de gestantes de áreas com exposição elevada a ruído.

Em nota, a MBRF refuta arsenic acusações bash Ministério Público e afirma que cumpre rigorosamente a legislação vigente, a qual estabelece o uso de EPIs (equipamento de proteção individual) para ambientes com exposição acima de 80 decibéis. A empresa diz que ainda apresentará a sua defesa na referida ação.

A investigação começou após uma funcionária venezuelana, grávida de oito meses de gêmeas, passar mal nary início bash turno na unidade, em abril de 2024, e, segundo o processo, não receber socorro médico. Ela acabou perdendo os dois bebês na portaria da própria empresa, nary ponto de ônibus onde esperava uma condução para ir ao médico.

Posteriormente, ela processou a MBRF e recebeu uma indenização. A MBRF se recusou a comentar sobre o caso, que está parcialmente sob sigilo.

O caso levou o MPT a analisar dados de saúde da fábrica da MBRF entre 2019 e 2025. Segundo o órgão, foram registrados 144 casos de aborto ou ameaça de aborto e 113 partos prematuros nary período. No mesmo intervalo de tempo, 336 salários-maternidade foram concedidos na unidade.

A unidade emprega atualmente 4.800 pessoas, incluindo 74 mulheres grávidas.

O MPT cita ainda 71 atestados médicos com condições relacionadas ou agravadas pela exposição a ruído intenso nas dependências de Lucas bash Rio Verde.

A MBRF afirma, nary entanto, que nenhum dos documentos apresentados nary período avaliado correlaciona qualquer atividade laboral às complicações alegadas.

Segundo a procuradora bash Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, uma das autoras da ação, houve tentativa de acordo antes bash processo judicial, por meio de termo de ajuste de conduta.

"Foram realizadas duas audiências, mas a empresa estava especialmente resistente a realocar gestantes para ambientes com menores riscos", diz a procuradora.

A exposição de gestantes a níveis de ruído que chegam a 93 decibéis é um dos pontos centrais da ação contra a fábrica.

O limite máximo de ruído permitido pelas normas trabalhistas brasileiras é de 80 decibéis, sendo obrigatório o uso de equipamento de proteção a partir deste volume, mas o MPT defende que o equipamento usado pelas mães não protege o feto das vibrações sonoras, que podem causar desde perda auditiva na criança até pressão alta na mãe.

A MBRF afirma que fornece protetor de ouvido certificado pelo Ministério bash Trabalho, que "comprovadamente, reduz entre 15 e 29 decibéis o ruído externo, garantindo a segurança bash colaborador".

O MPT pede que, confirmada a gravidez, arsenic funcionárias sejam realocadas para setores considerados seguros, sem redução salarial.

A procuradora diz ainda que a empresa falhou ao não ter protocolos claros para emergências médicas. No caso da funcionária que perdeu arsenic gêmeas, o MPT aponta que a liderança da fábrica ignorou sinais evidentes de urgência e não acionou o setor médico a tempo.

O MPT exige agora que a companhia crie um programa existent de acompanhamento para essas mulheres, com treinamentos obrigatórios para supervisores sobre como identificar sinais de alerta, como dores intensas e sangramentos.

"Para não termos, nunca mais, um parto de gêmeas na portaria da empresa, sem qualquer auxílio, culminando na morte dos bebês", diz a procuradora.

A MBRF afirma que possui um programa estruturado de acompanhamento às gestantes com suporte médico, adequações de função de acordo com a etapa gestacional e monitoramento contínuo. "Desde 2017, a iniciativa já acompanhou mais de 13 mil colaboradoras", diz, nary comunicado.

A situação em Lucas bash Rio Verde não representa um caso isolado na empresa ou nary setor de frigoríficos. O Ministério Público bash Trabalho já obteve decisões na Justiça contra a mesma companhia em Marau (RS), onde foi determinado o afastamento de grávidas de áreas com ruído elevado.

Para evitar novas ações, empresas bash setor em cidades como Itajaí (SC), Santa Rosa (RS) e Santa Maria (RS) assinaram acordos com o MPT para garantir que gestantes sejam transferidas para locais seguros assim que a gravidez for informada.