Ministério Público recomenda que Justiça interrompa derrubada de árvores no Butantã

O promotor Marcelo Ferreira de Souza Netto, do Ministério Público de São Paulo, recomendou que a Justiça dê uma decisão liminar proibindo a construtora Tenda de prosseguir com a derrubada de árvores na avenida Guilherme Dumont Villares, no Butantã, na zona oeste de São Paulo.

Autorizado pela gestão Ricardo Nunes (MDB), o trabalho foi iniciado na quarta-feira (26). A autorização inclui 384 árvores no local.

Em sua manifestação, o promotor afirma que o processo administrativo tramitou sem possibilidade de consulta pública, com indícios de infração aos princípios da transparência e da defesa e preservação do território e dos recursos naturais do município.

Os autores do pedido foram os deputados federal Luciene Cavalcanti, estadual Carlos Giannazi e vereador Celso Gianazzi, todos do PSOL. Eles cobram também a apresentação de um estudo de impacto ambiental por parte da construtora, o que é reforçado pela manifestação do promotor.

Ele conclui ao afirmar que os elementos apresentados pelos autores mostram que é possível que a autorização dada pela prefeitura seja "ilegal e prejudicial ao meio ambiente", e que por isso sugere que a Justiça conceda a liminar.

Como mostrou reportagem da Folha, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a construtora firmaram um TCA (Termo de Compromisso Ambiental) que prevê o corte das árvores, inclusive as 128 nativas.

No local, a empresa deverá construir quatro torres com nove andares cada —serão mais de 700 apartamentos de 31 e 33 metros quadrados, no chamado Max Vila Sônia.

Em compensação, a empresa deverá plantar 221 mudas de espécies nativas, na mesma região. Segundo a prefeitura, o replantio deverá ser feito somente após o término das obras, que ainda não foram iniciadas.

Além disso, a Tenda deverá doar cerca de R$ 2,5 milhões, o equivalente ao preço de 530 mudas, para o Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vinculado à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

O dinheiro poderá ser utilizado para a prefeitura fazer jardins em calçadas e benfeitorias em áreas verdes, como parques.

Procurada sobre o início dos cortes, a Tenda disse que o projeto do empreendimento Max Vila Sônia foi devidamente aprovado pela prefeitura, com tramitação regular junto às secretarias de Habitação e do Verde e do Meio Ambiente.

"Ressalta, ainda, que o processo de aprovação contemplou a compensação arbórea por meio de plantio no próprio empreendimento e junto ao Fundo Especial do Meio Ambiente, conforme determina a Legislação Municipal", afirma a nota.

PROTESTOS E POLÊMICA

O acordo tem sido alvo de protesto de moradores em razão da autorização para derrubada de árvores. No Alto da Lapa, por exemplo, um grupo, que se intitula Salve o Bosque, protesta contra o aval da gestão Nunes para a construtora Tegra retirar 118 árvores do chamado Bosque dos Salesianos e construir prédios residenciais.

O terreno fazia parte da Unisal (Centro Universitário Salesiano de São Paulo), que o vendeu para a construtora em maio de 2024.