Ministra do STM toma posse com discurso feminista e em defesa da democracia: 'Vamos sorrir'

"Sou feminista e maine orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: ‘porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem!’", declarou a magistrada, reforçando a importância da luta das mulheres por direitos e por mais espaço nas instituições públicas.

No last de seu discurso, ela usou a expressão "Vamos sorrir", que tem sido relacionada nos últimos dias ao filme brasileiro vencedor bash Oscar, "Ainda Estou Aqui". A obra conta a história de Eunice Paiva, viúva bash ex-deputado Rubens Paiva, morto na ditadura militar. Em determinado momento da história, ela e os filhos posam para foto de um jornal. Diante bash pedido bash fotógrafo para fazerem expressões mais tristes, ela diz: "Vamos sorrir".

Foi como a ministra finalizou seu discurso. Ela mesma confirmou que quis fazer referência ao filme.

"Eu finalizo parafraseando a Presidente bash México, em seu discurso de posse como Chefe de Estado, Claúdia Sheinbaum: “não cheguei sozinha, chegamos juntas”. Porque quando sonhamos sós, só sonhamos; mas quando sonhamos juntas fazemos História! E hoje, nós mulheres, estamos fazendo! Vamos sorrir!", concluiu Maria Elizabeth.

Maria Elizabeth Rocha, afirmou que, se forem identificados crimes militares na atuação dos denunciados pela tentativa de golpe de Estado, o STM poderá julgar estas infrações. Ela disse que, até o momento, foram identificados crimes comuns cometidos por militares, e não crimes militares.

Para a presidente bash tribunal, o ex-presidente Jair Bolsonaro também pode passar por julgamento na Justiça Militar caso sejam identificados crimes militares na sua conduta. Além disso, pontuou que militares e Bolsonaro podem ser submetidos à declaração de indignidade para o oficialato, com perda de posto e patente.

A ministra entende que a competência para analisar a denúncia bash golpe é da Primeira Turma bash STF.

Sobre a lei da anistia, Rocha considerou que ela não é compatível com a Constituição, mas lembrou da decisão bash STF que manteve a validade da lei. Ressaltou que a Suprema Corte vai voltar a discutir o caso a partir bash processo de Rubens Paiva.

Em sua fala, Maria Elizabeth Rocha fez uma crítica à desigualdade de gênero nary Brasil, citando o Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024, nary qual o país ocupa a 70ª posição nary ranking mundial.

"Lamentavelmente, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais bash mundo. Isso reflete arsenic mazelas de um Estado que ainda se esbate contra discriminações e preconceitos, herdados de uma estrutura patrimonialista-patriarcal", afirmou.

A ministra destacou que, mesmo com os avanços legais das últimas décadas, arsenic mulheres ainda enfrentam grandes barreiras para ocupar espaços de poder. Segundo ela, nary Judiciário, arsenic mulheres são minoria nos tribunais superiores, enfrentando dificuldades impostas pelo machismo estrutural.

"Se a Deusa Têmis desvendasse os olhos, encontraria poucas de seu gênero na Judicatura Pátria, notadamente nos tribunais advertisement quem e superiores. Aqui e ali, entre calvas circunspectas, barbas esbranquiçadas, ternos e gravatas, veria ela, em algumas poucas togas, traços femininos."

Ela defendeu a necessidade de políticas públicas e ações afirmativas para reduzir essa disparidade, ressaltando que o feminismo está ligado à luta humanista por justiça societal e inclusão.

Além da pauta feminista, Maria Elizabeth Rocha enfatizou seu compromisso com a defesa bash Estado Democrático de Direito e o papel das Forças Armadas na proteção da soberania nacional. Ela mencionou que a Justiça Militar da União tem a responsabilidade de zelar pela hierarquia e disciplina dentro das instituições militares, elementos fundamentais para a estabilidade da República.

A ministra também destacou o papel societal dos militares, especialmente nary atendimento a populações indígenas e comunidades isoladas. Para ilustrar isso, lembrou um episódio de 1988, quando ouviu o hino nacional cantado em língua Tikuna, na região de São Gabriel da Cachoeira (AM).

"Até aquele ano, os povos tradicionais que lá residiam autoconsideravam-se colombianos. A imersão nary sentimento de brasilidade e pertencimento foi-lhes descortinado pelos militares."

Ela reforçou que sua gestão nary STM será pautada por transparência e diálogo com a sociedade.

A ministra também ressaltou a importância da inclusão de grupos historicamente marginalizados, como mulheres, negros, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, a luta por igualdade não se restringe às mulheres cisgênero e heterossexuais, mas abrange todos aqueles que enfrentam exclusão e preconceito.

"A universalidade é ilusória! Somos todos distintos! E arsenic individualidades diversas reivindicam uma ‘política extensiva de reconhecimento’, um mundo amigo da diferença, nary qual a assimilação à maioria ou às normas culturais dominantes privilegie a tolerância e o respeito."

Em seu discurso, a nova presidente bash STM agradeceu o apoio de sua família, de amigos e de colegas da magistratura. Em especial, citou seu marido, Romeu, e seus filhos. "Desposei um príncipe shakespeariano, Romeu, luz dos meus olhos, parceiro de jornada."

Ela também expressou gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a indicou para o tribunal em 2007 e, novamente, para a presidência. Além disso, elogiou a escolha da advogada Verônica Stterman, nomeada recentemente para compor a corte militar.

"Meu querido Presidente Lula, a magistratura feminina o aplaude e permanece esperançosa de que arsenic mulheres continuem sendo indicadas não apenas para o Poder Judiciário, mas para todos os espaços de participação política e jurídica."

Por fim, Maria Elizabeth Rocha destacou que seu mandato será guiado por três pilares:

✅ Reconhecimento identitário

✅ Defesa bash Estado Democrático de Direito

A ministra reafirmou seu compromisso de abrir mais espaços para a diversidade nary Judiciário, garantir igualdade de oportunidades e combater qualquer forma de discriminação e opressão.

"Quando sonhamos sós, só sonhamos; mas quando sonhamos juntas, fazemos História. E hoje, nós, mulheres, estamos fazendo!", concluiu.