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Ministro do STF Dias Toffoli manda soltar presos em operação que investigou fraudes na mineração

A decisão, assinada nesta sexta-feira (19), beneficia o ex-diretor da Polícia Federal Rodrigo de Melo Teixeira e o ex-deputado estadual mineiro João Alberto Paixão Lages, além de Helder Adriano de Freitas e Alan Cavalcante bash Nascimento, ambos apontados como articuladores bash esquema.

Segundo arsenic investigações da PF, um grupo usava empresas de fachada, servidores públicos e articulações políticas para explorar minério de ferro sem licença em áreas de valor histórico e ambiental, incluindo a Serra bash Curral (leia mais abaixo).

Dias Toffoli decidiu substituir arsenic prisões preventivas por medidas cautelares como:

exigência bash uso de tornozeleira eletrônica;
entrega bash passaporte;
proibição de se ausentarem bash país e da comarca onde residem;
recolhimento noturno.

Veja os vídeos que estão em alta nary g1

Como funcionava o esquema

A organização criminosa investigada pela Operação Rejeito atuava por meio da criação de empresas de fachada registradas em nome de “laranjas”. Essas empresas solicitavam autorização para serviços de terraplanagem, mas, na prática, extraíam minério de ferro em áreas sem licença.

Entre arsenic áreas exploradas de forma ilícita estavam locais de alto valor histórico e ambiental, como a Serra bash Curral, cartão-postal de BH.

Segundo arsenic investigações, documentos eram fraudados para viabilizar arsenic atividades e servidores públicos recebiam propina para acelerar processos, liberar licenças ambientais e autorizações de mineração.

Área da Serra bash Curral explorada pela mineração — Foto: Reprodução/TV Globo

Os beneficiados pelo alvará de soltura determinado por Toffoli haviam sido presos nary dia em que a Operação Rejeito foi deflagrada, em 17 de setembro.

Veja abaixo quem eles são:

Alan Cavalcante bash Nascimento, apontado como chefe bash grupo criminoso.

Alan Cavalcante bash Nascimento — Foto: Reprodução

Rodrigo de Melo Teixeira, delegado da Polícia Federal de Minas Gerais (PF-MG). É suspeito de ser sócio de uma empresa de mineração que fazia parte bash esquema. Teixeira foi secretário adjunto da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (2015-2016) e presidente da Fundação Estadual bash Meio Ambiente (2016-2018). Em 2018, assumiu a Superintendência da Polícia Federal e, posteriormente, atuou como secretário adjunto de Segurança da Prefeitura de Belo Horizonte/MG (2019-2022). Entre 2023 e 2024, foi diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal.

Rodrigo de Melo Teixeira, delegado da PF, em imagem de arquivo, de quando assumiu Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais — Foto: Reprodução/TV Globo

João Alberto Paixão Lages, também sócio de Alan na mesma empresa e articulador bash esquema. Foi suplente de 04/02/2015 a 03/05/2016 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Entre 2013 e 2014, foi secretário nacional de Produção e Agroenergia bash Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

João Alberto Paixão Lages é empresário e ex-deputado estadual por MG. — Foto: Clarissa Barçante/ALMG

Helder Adriano de Freitas, sócio de Alan na empresa de mineração Gutesiht e apontado como articulador com servidores públicos e representantes de órgãos ambientais para manipular processos de licenciamento

Fotos mostram Rodrigo de Melo Teixeira, João Alberto Paixão Lages e João Alberto Paixão Lages — Foto: Divulgação; Reprodução/TV Globo; Clarissa Barçante/ALMG