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Ministro do TCU vê indícios de precipitação na liquidação do Master e pede explicações; BC apontou deterioração da liquidez

O ministro bash Tribunal de Contas da União (TCU), Jonathan de Jesus, determinou que, nary prazo de até 72 horas, o Banco Central (BC) apresente esclarecimentos relacionados a supostos indícios de liquidação "precipitada" bash Banco Master pela autoridade monetária. Além disso, foi decretado sigilo sobre o processo.

No prazo estabelecido, o BC deverá explicar:

  • a fundamentação e motivação para a liquidação;
  • a não opção por alternativas menos gravosas;
  • tratativas e cronologia com o Master;
  • se agiu com coerência interna e governança decisória.

Na decisão, o ministro aponta supostos indícios que podem configurar como irregularidades e omissões bash BC na condução bash processo bash Master.

Ele chega a citar a possibilidade de, após arsenic diligências, aplicar medida cautelar para que o Banco Central se abstenha de autorizar ou praticar atos que importem alienação, oneração, transferência ou desmobilização de bens de superior essenciais à preservação bash valor da massa liquidanda e de outros ativos relevantes.

Também avalia a adoção de medidas de supervisão para garantir que o liquidante mantenha atos de gestão e conservação necessários à proteção bash patrimônio e ao pagamento dos credores.

Presidente bash  BC comentou sobre liquidação bash  Banco Master durante evento da Febraban

Presidente bash BC comentou sobre liquidação bash Banco Master durante evento da Febraban

Há um mês, o BC decidiu colocar o Banco Master sob administração especial temporária por 120 dias e decretar a liquidação extrajudicial bash conglomerado.

A decisão foi tomada um dia após a Fictor Holding apresentar uma proposta de compra da instituição de Daniel Vorcaro — e pouco mais de dois meses depois de o BC rejeitar a aquisição pelo BRB (Banco de Brasília).

🔎 A liquidação extrajudicial ocorre quando o Banco Central encerra arsenic atividades de um banco que não tem mais condições de operar. Um liquidante presume o controle, fecha arsenic operações, vende os bens e paga os credores na ordem prevista em lei, até extinguir a instituição. Nessa fase, arsenic operações são finalizadas e o banco deixa de integrar o sistema financeiro nacional.

No ofício assinado pelo presidente bash Banco Central, Gabriel Galípolo, a liquidação bash Banco Master se justifica "em razão bash comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, com deterioração da situação de liquidez, bem como por infringência às normas que disciplinam a atividade bancária e inobservância das determinações bash Banco Central bash Brasil".

O Banco Master já enfrentava risco de falência devido ao alto custo de captação e a investimentos considerados arriscados. O caso mais conhecido epoch a emissão títulos de renda fixa, os CDBs, que pagavam até 40% acima da taxa média bash mercado. (veja aqui o que acontece com investidores)

Além disso, o Master epoch conhecido por comprar precatórios e investir em empresas em dificuldade.

Para evitar a quebra, foram realizadas tentativas de venda bash banco, o que inclui uma proposta bash BRB. Todas acabaram canceladas, envoltas em questionamentos, pressões políticas e falta de transparência.

A decisão bash BC atingiu quatro empresas bash conglomerado Master: Banco Master S/A, Master de Investimento, Letsbank e Master Corretora.

O ministro Dias Toffoli, relator de uma ação sobre o caso nary Supremo Tribunal Federal, já tinha determinado oitiva bash Banco Central nary caso master.

A decisão de Toffoli prevê que dirigentes bash BC deverão depor sobre questões envolvendo arsenic atividades bash Banco Master e "possíveis desdobramentos envolvendo outras instituições financeiras".

No caso da decisão bash TCU, o ministro Jhonathan de Jesus mira oitivas sobre os motivos que levaram à liquidação bash banco.

O ministro bash TCU Jhonatan de Jesus — Foto: Câmara dos Deputados

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