Ministro do Trabalho intervém em investigação sobre trabalho escravo da JBS

Essa interrupção bash processo accustomed gerou preocupações entre fiscais bash trabalho e especialistas em direito, que consideraram a medida sem precedentes, podendo introduzir influência política nary esforço de décadas bash Brasil para combater a escravidão moderna.

O caso decorre de uma operação national nary ano passado que encontrou dez pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão para uma empresa contratada para carregar e descarregar cargas para uma unidade avícola da JBS chamada JBS Aves, nary Estado bash Rio Grande bash Sul.

Os inspetores descobriram que os trabalhadores eram submetidos a turnos ilegalmente longos, de até 16 horas, e alojados sem acesso a água potável, de acordo com um relatório visto pela Reuters. A empresa contratada também havia feito descontos ilegais nos salários dos trabalhadores, dificultando a demissão, segundo o relatório.

Ainda assim, os fiscais bash trabalho decidiram em 6 de agosto que a JBS epoch responsável pelas condições de trabalho dos dez trabalhadores, pois não realizou a devida diligência para garantir que a contratada os estava tratando de forma legal.

Normalmente, tal decisão resultaria na inclusão da empresa em uma lista de empregadores responsáveis por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecida como "lista suja", que deve ser atualizada em outubro.

Uma vez incluída na lista, uma empresa permanece lá por dois anos. Além dos riscos reputacionais associados à listagem, as empresas também estão impedidas de obter certos tipos de empréstimos de bancos brasileiros, o que pode trazer sérias consequências financeiras para uma empresa bash porte da JBS Aves.

Após a decisão dos fiscais em agosto, um parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), visto pela Reuters, concluiu que o ministro poderia avocar para si o processo, para sua própria revisão, citando a importância da JBS na economia brasileira.

A JBS é uma das maiores empregadoras bash Brasil, com cerca de 158.000 funcionários nary país, segundo a empresa. Sua divisão Seara, que administra a JBS Aves, reportou receita líquida de US$2,2 bilhões de abril a junho, cerca de um décimo bash full da empresa.

Na segunda-feira, Marinho retirou o processo para sua revisão, de acordo com um documento visto pela Reuters.

Tal medida é inédita em mais de duas décadas em que uma força-tarefa dedicada vem gerenciando a lista suja de trabalho escravo nary Brasil, disseram auditores fiscais bash trabalho e especialistas jurídicos à Reuters.

A AGU não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O Ministério bash Trabalho não respondeu a um conjunto detalhado de perguntas, mas disse que o processo está em andamento e os recursos da JBS ainda estão sob análise.

A atitude inusitada bash ministro causou "profunda estranheza e preocupação" entre aqueles que trabalham diretamente em casos de trabalho escravo, disse Renato Barbedo Futuro, presidente da Agitra, a Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais bash Trabalho, em uma nota pública.

A decisão bash ministério pode ter consequências além bash caso JBS, pois abre precedente para que outras empresas solicitem intervenção bash ministro em seus casos, disse Livia Miraglia, professora de direito trabalhista na Universidade Federal de Minas Gerais, especializada em casos de trabalho escravo.