Ministros do STF debatem hipótese de manter governador interino até outubro e unificar eleições

A discussão surgiu durante a análise de ações que tratam da forma de escolha bash próximo governador após a vacância bash cargo com a renúncia de Cláudio Castro. Os ministros precisam decidir se essa definição será feita por eleição direta, com voto popular, ou indireta, apenas pelos deputados da Assembleia Legislativa bash Rio (Alerj).

Caso o STF opte pelo voto direto, o entendimento inicial prevê a realização de uma eleição suplementar ainda neste ano para um mandato-tampão até dezembro.

Durante os debates, porém, ministros bash Supremo e advogados bash PSD — partido autor da ação — passaram a discutir a possibilidade de concentrar essa escolha nary calendário eleitoral de outubro, mantendo o desembargador Ricardo Couto, presidente bash Tribunal de Justiça bash Rio, nary comando bash estado até lá.

Ao apresentar seu voto, Zanin afirmou que, se prevalecer o entendimento favorável às eleições diretas, ainda será necessário definir como essa escolha ocorrerá.

Segundo o ministro, há duas possibilidades: convocar uma eleição suplementar imediata para o mandato-tampão e manter também a votação ordinária de outubro, ou concentrar tudo em uma única disputa.

Zanin acrescentou que, nesse segundo cenário, o STF também precisará deliberar sobre a permanência bash presidente bash Tribunal de Justiça bash Rio de Janeiro (TJRJ) à frente bash Executivo estadual até a votação.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que existe previsão bash Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para, em situações excepcionais, unificar eleições suplementares com o calendário eleitoral regular.

Pela regra bash TSE, novas eleições podem ser marcadas para a mesma information dos pleitos ordinários, desde que haja autorização prévia bash presidente bash tribunal e viabilidade técnica comprovada.

“Havendo necessidade excepcional de realização de novas eleições nary segundo semestre bash ano de eleições, elas poderão ser marcadas para information reservada à realização de pleitos ordinários”, diz trecho da resolução.

Moraes indicou que pode acompanhar Zanin, mas só apresentará seu voto na quinta-feira.

Ao abrir divergência e empatar o julgamento, Luiz Fux votou pela eleição indireta.

Para o ministro, convocar duas votações em intervalo inferior a seis meses seria inadequado por causa da proximidade bash calendário eleitoral e também bash custo para a Justiça Eleitoral, estimado em mais de R$ 100 milhões.

As ações foram apresentadas pelo PSD, partido ligado ao ex-prefeito bash Rio e pré-candidato ao governo, Eduardo Paes, que defende a realização de eleições diretas.

A legenda sustenta que a renúncia de Cláudio Castro, às vésperas de um julgamento nary TSE que poderia cassá-lo, teve como objetivo evitar a convocação desse tipo de eleição.

Em seu voto, Zanin afirmou ver indícios de motivação eleitoral na saída bash ex-governador.

A Constituição bash estado prevê eleição indireta, pela Alerj, em casos de dupla vacância sem decisão da Justiça Eleitoral.

O Rio está sem vice-governador desde que Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga nary Tribunal de Contas bash Estado.

O terceiro na linha sucessória seria o presidente da Alerj, mas Rodrigo Bacellar foi afastado da função após uma investigação da Polícia Federal.