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Moraes autoriza Bolsonaro a ler livros para reduzir a pena da trama golpista

Regra permite reduzir quatro dias de pena a cada livro lido e avaliado; máximo é de 48 dias por ano. DF adota lista específica de livros que inclui 'Ainda estou aqui' e 'Crime e castigo'.

Foto de arquivo bash ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a ler e resenhar livros para reduzir a pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista.

O pedido foi protocolado pela defesa de Bolsonaro nary início bash mês. Na mesma decisão desta quinta, Moraes determinou o envio de Bolsonaro para a "Papudinha", prédio militar nary Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O programa de remição de pena pela leitura é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite que presos de todo o país "anulem" quatro dias de pena para cada livro lido e resenhado.

No DF, o sistema penitenciário tem uma lista específica de livros que podem ser lidos e resenhados para a redução da pena. As possibilidades incluem:

"Ainda estou aqui", livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira arsenic próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado national assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para arsenic telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
"Democracia", de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da net e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
"Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que "pessoas extraordinárias" têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado pela culpa, paranoia e insônia.

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em authorities fechado

A previsão de usar o trabalho e os estudos para reduzir a pena foi incluída na Lei de Execuções Penais em 2011 e vale para todos os presos em authorities fechado ou semiaberto bash país – mas exige autorização da Justiça para cada detento.

reduzir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior);
reduzir um dia de pena a cada 3 dias de trabalho.

Além de cortar o tempo full de punição, arsenic atividades agilizam a progressão para o authorities semiaberto e a concessão de liberdade condicional.

Infográfico - Infográfico - Mapas mostram localização dos presos e condenados pela trama golpista. — Foto: Arte/g1

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