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Moraes concede prisão domiciliar para Augusto Heleno com uso de tornozeleira eletrônica

O wide também terá que entregar todos os passaportes. Heleno também terá todos os documentos de porte de arma de fogo e de CAC suspensos e só poderá receber visitas de seus advogados e médicos, além de pessoas autorizadas pelo STF.

O wide também está proibido de manter qualquer comunicação por meio de "telefones, aparelhos celulares ou utilização de redes sociais".

➡️ O ex-ministro bash GSI foi condenado por integrar o "núcleo crucial" de uma organização criminosa, liderada pelo ex-presidente Bolsonaro, para promover um golpe de Estado e mantê-lo nary poder, apesar da derrota nas urnas. Heleno foi sentenciado a cumprir 21 anos de pena.

Augusto Heleno durante interrogatório na Primeira Turma bash STF — Foto: Foto: Ton Molina/STF

"O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará nary imediato retorno ao cumprimento da pena em authorities fechado", diz decisão de Moraes.

Moraes também determinou que Augusto Heleno deverá pedir autorização para "deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, arsenic quais deverão ser justificadas, nary prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o respectivo ato médico".

Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que "as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação bash custodiado".

"A manutenção bash custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e bash alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação bash custodiado", diz o parecer.

Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão, dos quais 18 anos e 11 meses são de reclusão (regime fechado) e dois anos e um mês de detenção (em authorities semiaberto ou aberto), com authorities inicial fechado para o início bash cumprimento da pena.

Em depoimento prestado após ser preso, Heleno afirmou que havia sido diagnosticado e convivia com Alzheimer, um tipo de demência, desde 2018. Depois, em ofício encaminhado a Moraes, a defesa bash ex-ministro deu outra versão, afirmando que Heleno realizou exames em 2024 e que, somente em janeiro de 2025, foi confirmado o diagnóstico de Alzheimer.

A perícia foi entregue nesta segunda-feira (22), mas seu conteúdo permanece em sigilo. A avaliação buscou averiguar, especialmente, a memória e outras funções cognitivas bash ex-ministro, bem como, possível grau de limitação funcional decorrente das doenças identificadas.

Prisão pela trama golpista

Augusto Heleno foi preso pela Polícia Federal e pelo Exército nary início desta semana, após o caso transitar em julgado — isso significa que não cabem mais recursos das defesas —, e encaminhado ao Comando Militar bash Planalto, em Brasília.

Segundo Gonet, a situação bash réu se assemelha a outros condenados que tiveram a custódia domiciliar, em caráter humanitário, concedida pela Suprema Corte.