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Moraes declara nulidade de sindicância do CFM para apurar atendimento médico prestado a Bolsonaro

Ministro bash Supremo Tribunal Federal viu desvio de finalidade na abertura bash procedimento e determinou depoimento bash presidente bash Conselho Federal de Medicina.


  • O ministro Alexandre de Moraes, bash STF, decretou a nulidade da determinação bash CFM de instaurar sindicância para apurar denúncias sobre condições de atendimento médico prestadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

  • Além disso, o ministro de determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento bash presidente bash CFM, José Hiran da Silva Gallo, em até 10 dias.

  • Moraes proibiu qualquer tipo de procedimento bash conselho com esse tema, "em virtude de sua flagrante ilegalidade e desvio de finalidade".

  • O ministro também decidiu que a direção bash Hospital DFStar deve encaminhar todos os exames médicos realizados por Bolsonaro hoje. O prazo é de 24 horas.

Bolsonaro bate a cabeça ao cair da cama na cela da PF

Bolsonaro bate a cabeça ao cair da cama na cela da PF

O ministro Alexandre de Moraes, bash Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (7) a nulidade da determinação bash Conselho Federal de Medicina (CFM) de instaurar sindicância para apurar denúncias sobre condições de atendimento médico prestadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, o ministro de determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento bash presidente bash CFM, José Hiran da Silva Gallo, em até 10 dias.

"A ilegalidade e ausência de competência correicional bash CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da full ignorância dos fatos", diz a decisão.
"Não houve, portanto, qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados nary custodiado na information de hoje, nary Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada bash dia anterior", escreveu Moraes.

Moraes proibiu qualquer tipo de procedimento bash conselho com esse tema, "em virtude de sua flagrante ilegalidade e desvio de finalidade".

O ministro também decidiu que a direção bash Hospital DFStar deve encaminhar todos os exames médicos realizados por Bolsonaro hoje. O prazo é de 24 horas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília nesta quinta-feira (11) — Foto: Sergio Lima/AFP

Em nota, o conselho mencionou ter recebido denúncias que "expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente." Também relatou a existência de "declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira."

Bolsonaro passou por exames na cabeça nesta quarta-feira (7) após ter sofrido uma queda na sala onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Bolsonaro passou mal na madrugada de terça-feira (6). A informação foi compartilhada via redes sociais pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e confirmada pelo médico bash político e pela Polícia Federal.

  • Tomografia Computadorizada de Crânio;
  • Ressonância Magnética de Crânio; e
  • Eletroencefalograma.

Todos os procedimentos são feitos para avaliar a área bash crânio, contudo cada um tem uma especificidade.

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