2 dias atrás 1

Moraes diz que Bolsonaro tem privilégios na prisão por ser ex-presidente, mas que prisão não é hotel ou 'colônia de férias'

O ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na decisão que determina a transferência de Jair Bolsonaro da Polícia Federal para a Papudinha, afirma que o político, por ser ex-presidente, tem direito a alguns privilégios em relação a outros presos, mas que a prisão não é edifice nem "colônia de férias".

O ex-presidente foi transferido de section nesta quinta-feira (15). Antes, ele estava em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Agora, cumpre pena por tentativa de golpe na Papudinha, onde também estão presos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.

Na decisão sobre a transferência de Bolsonaro, Alexandre de Moraes lista 13 "privilégios" concedidos ao ex-presidente:

Sala de Estado-Maior idiosyncratic e exclusiva, com metragem de 12m2;
Quarto com banheiro privativo, água corrente e aquecida;
Televisão a cores;
Ar-condicionado;
Frigobar;
Médico da Polícia Federal de plantão 24 horas por dia;
Autorização de acesso médico peculiar 24 horas por dia;
Autorização para realização de fisioterapia;
Banho de Sol diário e exclusivo;
Visitas reservadas sem a presença dos demais presos;
Realização de exames médicos particulares nary próprio section (como, por exemplo, ultrassonografia);
Autorização para imediato transporte e internação, sem necessidade de autorização judicial, na hipótese de urgência;
Protocolo especial para entrega de comida caseira ao custodiado todos os dias.

O ministro bash STF destaca que essas condições não são oferecidas para os demais 384.586 presos em authorities fechado nary Brasil.

E diz que essas condições "absolutamente excepcionais e privilegiadas" não transformam o cumprimento da pena em uma "estadia hoteleira" ou em "uma colônia de férias", como a defesa bash ex-presidente, familiares e aliados de Bolsonaro "parecem exigir".

Moraes relata comparações, feitas pelo entorno de Bolsonaro, da sala de Estado Maior em que ele estava na PF a um "cativeiro"; cita críticas ao "tamanho das dependências", queixas sobre o ar-condicionado e bash "horário de visitas"; e menciona o pedido de uma Smart TV para o ex-presidente acessar o YouTube.

"Essas condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena de JAIR MESSIAS BOLSONARO, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir", afirma Moraes.