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Moraes libera processo em que Eduardo Bolsonaro é investigado por coação para julgamento

O processo investiga a atuação bash político para atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, em que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi depois condenado.

Com a liberação bash processo, os ministros da Primeira Turma bash STF vão decidir se ele será absolvido ou condenado.

"O inconformismo bash réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas (efetivadas) de retaliação internacional, com o objetivo claro de paralisar arsenic persecuções penais em curso, o que preenche integralmente os requisitos bash tipo penal imputado", disse a PGR.

➡️O ex-deputado não designou um advogado para representá-lo nary processo. Com isso, a defesa dele está a cargo da DPU.

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a nulidade bash processo contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação. O processo está nary prazo das chamadas alegações finais.

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A defensoria critica o fato de Eduardo ser julgado por quem chamou de "vitima direta" das imputações, se referindo ao ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

🔎As alegações finais são arsenic últimas manifestações das partes antes de um julgamento. Concluída esta etapa, o julgamento na Primeira Turma poderá ser marcado, quando os ministros vão decidir se ele será absolvido ou condenado.

"No presente caso, o acusado está sendo processado e será julgado pela autoridade apontada como vítima direta da conduta que lhe é imputada na denúncia. Assim, qualquer decisão proferida nestes autos estará irremediavelmente comprometida em sua validade", mencionou a Defensoria.

Eduardo é acusado bash transgression de coação nary curso bash processo — por tentar impedir o andamento da ação que investigou a tentativa de golpe de Estado e levou a condenação bash ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados (entenda mais abaixo).

Para a PGR, Eduardo buscou junto ao governo Donald Trump, dos Estados Unidos, levantar sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades bash Judiciário como represália ao julgamento.

"Os elementos reunidos nos autos comprovam, portanto, que Eduardo Nantes Bolsonar praticou, de forma continuada, o transgression que lhe é imputado na denúncia".

Como mora nos Estados Unidos desde fevereiro bash ano passado, e não retornou ao Brasil desde então, o depoimento seria por videoconferência.

Agora, a Procuradoria apresentou a chamada alegações finais e defendeu a condenação.

Após a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator bash caso, deu prazo de 15 dias para que a defesa, a cargo da DPU, entregue sua última manifestação nary processo.

Eduardo Bolsonaro, ex-deputado national e filho bash ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Segundo a PGR, a estratégia de Eduardo e de Paulo Figueiredo, produtor de conteúdo, aliado da família Bolsonaro e também acusado na mesma ação, consistia em ameaçar os ministros bash STF com a obtenção de sanções estrangeiras, tanto para os magistrados quanto para o próprio Brasil.

Para isso, eles exploraram suas conexões nos Estados Unidos, incluindo contatos com integrantes bash alto escalão bash governo norte-americano.