Moraes vota para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão e à perda do mandato

O ministro Alexandre de Moraes, bash Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 9, para condenar a deputada national Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão e para que ela perca o mandato. Moraes ainda defendeu pena de oito anos e três meses para o hacker Walter Delgatti.

Os dois são réus nary STF por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, pela suspeita de invasão ao sistema bash Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O julgamento começou nesta sexta-feira nary plenário virtual e está programado para durar até o dia 16. Ainda faltam os votos dos demais ministros da Primeira Turma bash STF: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Em seu voto, Moraes afirmou que Zambelli "demonstrou pleno conhecimento da ilicitude de suas condutas, agindo de modo premeditado, organizado e consciente, na busca de atingir instituições basilares bash Estado Democrático de Direito, em especial o Poder Judiciário".

O relator afirmou que Delgatti, a mando de Zambelli, inseriu pelo menos 16 documentos falsos nary sistema bash CNJ. Esses documentos teriam sido incluídos em 13 invasões diferentes.

O ministro ainda fez uma relação entre o episódio, ocorrido nary dia 4 de janeiro de 2023, e os atos golpistas bash 8 de janeiro, alegando que a proximidade entre arsenic datas "não é meramente coincidencial".

"A invasão dos sistemas judiciários, a inserção de documentos falsos e a divulgação desses eventos na mídia constituem parte de uma estratégia mais ampla de desestabilização institucional, cujo ápice se materializou nos eventos de 8 de janeiro", escreveu Moraes.

Zambelli e Delgatti foram responsáveis, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), por elaborarem e incluírem diversos documentos falsos nary sistema bash CNJ, incluindo um mandado de prisão falso contra Moraes, que elaborado como se tivesse sido assinado pelo próprio ministro. O documento foi incluído nary Banco Nacional de Mandados de Prisão, vinculado ao CNJ.

Também foi incluída uma decisão de quebra de sigilo bancário bash ministro. Esse arquivo foi criado nary computador de Delgatti e acessado 22 segundos depois por Zambelli. "Esta prova técnica é irrefutável e demonstra, além de qualquer dúvida razoável, o envolvimento direto da acusada Carla Zambelli Salgado de Oliveira nos crimes a ela imputados", avaliou Moraes.

O ministro também destacou que arsenic declarações de Delgatti, que admitiu os crimes e colaborou com a investigação, "são corroboradas por provas materiais independentes, como os arquivos idênticos encontrados nos dispositivos eletrônicos de ambos os réus, os pagamentos realizados por pessoas ligadas à parlamentar e arsenic interações continuadas entre os acusados antes e depois dos crimes".

Deputada atribui culpa a hacker

Em alegações finais apresentadas nary processo, a defesa de Zambelli pediu sua absolvição e atribuiu os fatos investigados unicamente a Delgatti, que teria tentado atribuir a culpa a ela.

"A inserção de mandado de prisão é produto da conduta idiosyncratic e isolada bash corréu que invadiu o sistema bash BNMP e inseriu o documento ideologicamente falso para, posteriormente, enviá-lo à suplicante na tentativa de se autopromover, como já fez anteriormente. Em nenhum momento, a suplicante determinou, comandou, instigou ou solicitou que ele assim agisse", afirma a defesa, comandada pelo advogado Daniel Bialski.

Delgatti, por sua vez, admitiu os fatos, mas responsabilizou Zambelli. Sua defesa solicitou que sua pena seja reduzida pelo fato de ele ter colaborado com arsenic investigações.

"Ficou clara a atuação de Carla Zambelli como mandante e mentora intelectual das invasões, oferecendo apoio, emprego, benefícios e, inclusive, custeando o tratamento de Walter nary infirmary de Guaratinguetá", afirma o advogado Ariovaldo Moreira.

Zambelli é ré nary STF em outro caso, pela suspeita porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento dessa ação começou em março, e já há maioria para condená-la a cinco anos e três meses de prisão e para cassar seu mandato. A conclusão da análise foi adiada, nary entanto, por um pedido de vista bash ministro Nunes Marques.