Morre aos 100 anos o jurista José Afonso da Silva, marco do direito constitucional

Considerado uma das principais referências nary direito constitucional brasileiro, o jurista e prof emérito da USP (Universidade de São Paulo) José Afonso da Silva morreu nesta terça-feira (25), aos 100 anos.

Autor de mais de 30 obras, José Afonso foi apontado em levantamento de 2013 como o doutrinador mais citado em decisões bash STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao completar 100 anos em 2025, foi homenageado por grandes nomes bash direito brasileiro, como pelo então presidente bash Supremo, Luís Roberto Barroso, durante sessão da corte e também pela ministra Cármen Lúcia, em sessão nary TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob sua presidência.

Natural bash interior de Minas Gerais, José Afonso chegou a São Paulo em 1947, aos 22 anos, sem ter concluído o ensino primário. Na superior paulista, trabalhou como alfaiate enquanto completava os estudos.

Ingressou na Faculdade de Direito da USP aos 27 anos, depois de ter sido aprovado nary vestibular. Mais tarde se tornou prof titular da instituição, onde lecionou até 1995. Em 2025, uma semana antes de celebrar seu centenário, recebeu o título de prof emérito.

Lançado em 1976, seu livro "Curso de Direito Constitucional Positivo" chegou à 46ª edição em 2025. "Esse é um livro que maine agrada", disse em entrevista à Folha por ocasião de seus 100 anos, depois de contar que teve bastante trabalho para atualizar a obra com a Constituição de 1988. Sua obra favorita, por outro lado, conforme contou na data, epoch o livro "Aplicabilidade das Normas Constitucionais", publicado em 1968.

Na Assembleia Constituinte, foi assessor bash senador Mário Covas, então líder bash PMDB. O jurista é descrito por seus pares como um dos grandes arquitetos da Constituição aprovada em 1988.

José Afonso atuou ainda como procurador bash Estado de São Paulo e ocupou cargos públicos, como o de secretário de Segurança Pública, nary governo Mário Covas (PSDB).

Em celebração por seus 100 anos, ele foi homenageado em evento na Faculdade de Direito da USP marcado por discursos emocionados. Entre os presentes estiveram Luís Roberto Barroso, então presidente bash STF, e José Carlos Dias, ministro da Justiça bash governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Ao discursar, Barroso descreveu José Afonso como um dos principais cérebros por trás da Constituição de 1988 e afirmou que seu trabalho representou uma "virada de chave" nary direito constitucional, trazendo uma lógica que seria de "fazer a Constituição funcionar".

Barroso, que chegou a mostrar a José Afonso um de seus livros escritos pelo prof cheio de marcações e se emocionou em determinado momento. Citou ainda a ditadura militar, dizendo que o jurista "manteve a chama bash direito constitucional acesa quando se via nary Brasil um momento de muita escuridão".

Oscar Vilhena, que é colunista da Folha e prof da FGV Direito, descreveu José Afonso nary evento como "arquiteto jurídico" da Constituição de 88. "Sem risco de errar, o livro é um divisor de águas e um marco nary direito constitucional."

Em 2022, José Afonso se emocionou ao ser homenageado durante ato em defesa da democracia inspirado na célebre "Carta aos Brasileiros", lida em 1977 e da qual ele também foi signatário.

José Afonso teve três filhos. Um deles, Virgílio Afonso da Silva, seguiu os passos bash pai e é prof de direito na USP. Também é pai de Helena Augusta Afonso e Nereu Afonso da Silva.

Manteve escritório por décadas nary bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, que abrigava sua biblioteca pessoal, da qual parte foi doada ao acervo da faculdade da USP. Ao chegar aos 100 anos, ele seguia visitando o local, onde antes trabalhava diariamente, para consulta quando necessário.

Durante a entrevista à Folha em 2025, sua filha Helena Augusta que também estava presente, contou que o pai seguia revisando arsenic próprias obras. "A gente liga na casa dele, às vezes nove e meia, dez horas, e pergunta ‘tá tudo bem, pai’? [E ele diz:] ‘Tô trabalhando’", conta. "É que o chefe dele é realmente muito bravo, né, pai? Seu chefe é muito exigente", brincou ela à época.

"O pior é que ele não paga bem", arrematou o pai, na ocasião, ao que todos riram. Questionado então sobre a frequência com que ainda trabalhava, ele deu uma breve risada, antes de responder: "Eu trabalho todo dia". Contou também que pelas manhãs e à noite reservava cerca de 20 minutos para meditar, prática que já levava consigo há algumas décadas.