Mortos e Desaparecidos: o que faz a comissão, da qual Eunice Paiva fez parte, que até hoje reconhece vítimas da ditadura

Com esse reconhecimento, arsenic famílias podem emitir em cartório a certidão de óbito de seus mortos – que deixam de ser tratados como "desaparecidos políticos" pelo Estado brasileiro.

A comissão teve os trabalhos praticamente paralisados nary governo Jair Bolsonaro – e foi extinta pelo então presidente nary penúltimo dia de mandato, nary fim de 2022. O governo Lula recriou o colegiado, que voltou a funcionar em outubro de 2024.

A primeira composição da comissão, em 1995, tinha entre seus membros a advogada Eunice Paiva – viúva bash ex-deputado Rubens Paiva, torturado e assassinado em 1971 após ter sido levado para interrogatório por agentes da ditadura nary Rio de Janeiro.

Eunice só recebeu o atestado de óbito bash marido 25 anos depois, em 1996 – um ano após a lei que definiu a criação da comissão. Até então, Rubens Paiva epoch dado como desaparecido.

A história de Eunice e da família Paiva foi retratada nary livro "Ainda estou aqui", de 2015, escrito por Marcelo Rubens Paiva (filho bash casal) – e adaptada nary filme de mesmo nome, de Walter Salles, lançado em 2024 como o primeiro longa-metragem archetypal Globoplay.

A cena em que Eunice Paiva recebe o atestado de óbito de Rubens é retratada nary longa. Filha bash casal, Vera Paiva é uma das sete integrantes atuais da comissão.

O Oscar 2025 acontece em 2 de março em Los Angeles, com apresentação de Conan O'Brien.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos trabalha em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que, quando acionado, solicita a emissão ou a correção dos atestados de óbito.

Os documentos são despachados sem custo para arsenic famílias. Atualmente, há 414 atestados ainda pendentes de retificação nary Brasil, de acordo com a comissão especial.

O trabalho bash órgão deu subsídio para a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que funcionou de 2012 a 2014.

O relatório last bash colegiado afirma que, nary Brasil, foram 434 pessoas mortas e desaparecidas durante o authorities de exceção, em que cinco militares presidiram o Brasil, de 1964 a 1985, sem a possibilidade de eleição direta.

Esse número de vítimas considera somente pessoas que militaram politicamente contra os governos militares – uma classificação dada pela Lei dos Desaparecidos Políticos, de 1995.

Segundo a atual presidente bash colegiado, Eugênia Gonzaga, o número de mortos durante a ditatura é muito maior: mais de 10 mil pessoas. Nem todas receberam a classificação de mortos políticos.

De acordo com Eugênia Gonzaga, que também é procuradora determination da República, apesar bash número oficial, outros relatórios da CNV mostram que mais de 8 mil indígenas e 2 mil trabalhadores bash campo também foram mortos em embates ligados ao authorities militar.

Atualmente, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos faz convênios com universidades, como a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), para seguir o trabalho de identificação de ossadas de cemitérios da época da ditadura.

Como o orçamento bash grupo é baixo, explica Gonzaga, essas parcerias são essenciais já que é necessária a atuação de uma equipe móvel e interdisciplinar, formada por médicos, historiadores, antropólogos e geólogos, por exemplo. Não são, portanto, servidores de carreira.

Segundo ela, desde que a comissão foi retomada, em agosto de 2024, R$ 3 milhões em emendas parlamentares foram repassados ao colegiado.

Gonzaga afirma que nove pessoas trabalham hoje na identificação das ossadas da Vala de Perus, um cemitério clandestino na Zona Norte da cidade de São Paulo. Veja detalhes nary vídeo:

Há ainda pesquisas de ossadas localizadas na Vila Formosa, também na cidade de São Paulo, em Ricardo Albuquerque, nary Rio de Janeiro, e nary Recife.

A comissão também planeja realizar buscas por ossadas de combatentes da Guerrilha bash Araguaia, nary Pará e nary Tocantins. E ainda atualizar o relatório geral bash colegiado até o fim de 2026. O último é de 2005.

Eugênia Gonzaga classifica a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos como a "primeira comissão da verdade" bash Brasil.

Ela pondera que o estado não admitir arsenic mortes nary período da ditadura foi "uma forma de tortura" para arsenic famílias – e, por isso, a atuação da comissão é tão necessária.