Motta diz que não há previsão para votação de projeto que limita operações contra o desmatamento

"Não tem previsão bash mérito, não", disse Motta ao ser questionado.

O projeto teve sua tramitação acelerada na noite desta segunda-feira (16), após a aprovação de um requerimento de urgência. Com isso, a proposta poderá ser votada diretamente pelo plenário, sem precisar passar pela análise das comissões temáticas.

O texto, de autoria bash deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), determina que "as medidas administrativas cautelares não poderão ser utilizadas como instrumento de antecipação das sanções".

O projeto ainda proíbe a imposição de embargos remotos para detecção de "supressão da vegetação", feitos a partir da aferição à distância de infrações, feitas a partir de imagens de satélite, por exemplo.

Segundo Mosquini, a alteração pretendida tem a capacidade de "promover mais equilíbrio e racionalidade à fiscalização ambiental".

Os embargos remotos passaram a ser utilizados pelos órgãos ambientais para acelerar a punição em áreas desmatadas.

O texto afirma que é garantida a notificação prévia ao autuado para prestar esclarecimentos "em prazo razoável antes da imposição da medida". No entanto, a proposta não determina o que será considerado "prazo razoável".

Os dados mostram a área sob alerta de desmatamento nary monitoramento bash Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao governo federal.

Na Amazônia, os alertas somaram 3.817 km² em 2025, ante 4.183 km² em 2024, uma queda de aproximadamente 8,7%.

📉 O resultado marca o terceiro ano consecutivo de redução na área sob alerta de desmatamento nary bioma. Em 2023, o full havia sido de 5.156 km², o que reforça a tendência de queda observada nos anos seguintes.