Motta diz que transição para fim da 6x1 será finalizada em 1 ano

Lula se encontrou com Motta hoje para finalizar os ajustes. Houve uma reunião nesta manhã entre o presidente da República e da Câmara, com presença dos ministros José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho).

Isso atende o apelo da classe trabalhadora e também escuta o setor produtivo, dá um tempo para que os setores possam se organizar e nós vamos com isso garantir essa transição que se falou muito que seria em tantos anos tal, mas a posição final da Câmara dos Deputados em consenso com o governo é de poder fazer essa transição em um ano.
Hugo Motta, presidente da Câmara

Relator manteve pontos essenciais no seu texto e jogou para projeto do governo as peculiaridades das jornadas. PEC vai ter "o mínimo de impacto", "definindo o teto e o piso", segundo Leo Prates, e as lacunas vão ser tratadas em outros projetos e na regulamentação. As negociações coletivas seguirão valendo.

Motta diz que governo discute ampliar número de funcionários contratados por MEIs. O presidente da Câmara afirmou que tratou do tema com o presidente Lula e defendeu flexibilizar a regra que hoje permite ao microempreendedor individual contratar apenas um empregado com carteira assinada. "A ideia é poder avançar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas", afirmou.

Proposta é vinculada à redução da jornada de trabalho. Segundo Motta, a ampliação das contratações por MEIs ajudaria empresas menores a se adaptar à redução da carga semanal de trabalho prevista na PEC do fim da escala 6x1. O deputado afirmou que a medida pode trazer "um avanço significativo", especialmente para estimular a formalização do emprego.

O parecer deve ser apresentado hoje. A expectativa é que haja a leitura do relatório pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e depois uma negociação para a votação ainda nesta semana.