Motta diz que vota semana que vem projeto da Câmara do fim da escala 6x1

Motta relatou ontem em coletiva de imprensa que líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), havia dito em reunião com colégio de líderes que governo não enviaria mais um projeto de lei. Segundo o presidente da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve realizar a votação da PEC na semana que vem.

Integrantes do governo negaram acordo com Motta nesse sentido. Para governistas, a PEC terá uma tramitação mais prolongada que um projeto de lei com urgência constitucional. A decisão do governo pela urgência obrigaria a Câmara a realizar a votação em 45 dias, o que aumenta as chances de aprovar o fim da escala 6x1 no Congresso antes das eleições.

Presidente da CCJ na Câmara também ratificou tramitação. O deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA), afirmou que a programação continua. "Vamos colocar em pauta na CCJ na semana que vem", disse, após a fala de Lula. O líder do governo na Câmara não respondeu aos questionamentos da reportagem.

CCJ tem incumbência de analisar estritamente a admissibilidade jurídica da PEC. Ou seja, observar se o texto respeita limites constitucionais. Se aprovada no colegiado, Motta ainda terá de instalar uma comissão especial para analisar o mérito, para, em seguida, o plenário realizar dois turnos de votação.

Segundo o presidente da Câmara, a expectativa é de que tudo isso ocorra até o fim de maio, mas os governistas duvidam. Ainda segundo Motta, não houve definições até o momento de qual deputado obterá a relatoria da PEC na comissão especial, nem de quem vai presidir o colegiado.