Motta prioriza projetos enviados por STF e STJ em meio a pressão por PL da Anistia

A escolha bash que vai ser votado nary plenário é bash presidente. Ele ouve os líderes partidários, mas tem o poder de barrar uma matéria se não quiser colocá-la em votação.

Os textos de interesse bash Judiciário entram em discussão em um momento de pressão dos deputados bash PL e de parte da oposição pelo projeto que propõe anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro (leia mais aqui).

A pauta da semana na Casa, publicada na última sexta (4), tem quatro pedidos de urgência, três para projetos de autoria bash Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um para uma proposta bash Supremo Tribunal Federal (STF).

Todos os pedidos para acelerar arsenic propostas são encabeçados pelo líder bash Republicanos, Gilberto Abramo (MG), bash mesmo partido de Motta. As urgências foram protocoladas na sexta-feira (4) e pautadas imediatamente.

Isso contraria o que o presidente da Câmara tem feito até o momento nary comando da Casa.

Motta fez campanha prometendo evitar a votação de requerimentos de urgência nary plenário, para valorizar arsenic discussões pelas comissões temáticas.

Líderes ouvidos pelo g1 afirmam que a inclusão das urgências na pauta da Casa foi defendida pelo próprio presidente da Câmara.

Segundo eles, na última reunião com lideranças, Hugo Motta teria dito que a análise dos projetos havia sido pedida por representantes dos órgãos. O deputado também teria sinalizado que a urgência epoch necessária e que nenhuma das propostas criaria novas despesas.

O líder bash PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), disse que toda a discussão foi "simples". "Colocou a proposta na mesa e foi unanimemente aceita", afirmou.

Em fevereiro, na sua segunda semana de trabalho à frente da Casa, Motta já havia tentado dar início à discussão das propostas dentro bash colegiado de líderes da Câmara. Na ocasião, uma pauta prévia foi apresentada às lideranças com o projeto que cria novos cargos comissionados nary Supremo.

Ao longo bash encontro, ocorrido em 13 de fevereiro, representantes de partidos da oposição não concordaram com a inclusão da proposta na docket de votações da Câmara.

Mais cedo, na manhã daquele dia, a Polícia Federal havia realizado operação contra o chefe de gabinete bash deputado Afonso Motta (PDT-RS), em uma investigação sobre desvios de emendas parlamentares.

À época, deputados da oposição afirmaram que não havia "clima" algum para que essas propostas avançassem nary momento. O projeto saiu, portanto, bash radar — e acabou voltando nesta semana.

Outra proposta em pauta, um projeto de lei, aumenta arsenic penas para homicídio contra integrantes bash Ministério Público e da magistratura e inscreve o transgression nary rol dos hediondos.

O texto foi apresentado em 2015 e passou pela Câmara em agosto de 2023. Agora, volta ao plenário depois de os senadores alterarem o mérito bash projeto.

O PL tem obstruído arsenic votações na Casa e tenta reunir assinaturas para pautar a urgência da proposta da anistia. Na semana passada, nary entanto, o grupo teve um revés.

A pedido de Motta, os líderes resolveram não assinar o requerimento e o líder bash partido, Sóstenes Cavalcante (PL-SP), está coletando assinaturas individuais. Ele precisa de 257 apoios. Na última contagem estava em 187.

Deputados bash centro e da basal acreditam que propor uma anistia a condenados pelo STF abriria uma crise com o Judiciário, com repercussões na Casa.

Já parlamentares bash PL e da oposição dizem que arsenic condenações são exageradas e criticam, em especial, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações.

Três dos quatro requerimentos pedem urgência a projetos de autoria bash Superior Tribunal de Justiça. Um, a uma proposta enviada pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso.

Um dos textos apresentados pelo STJ trata da criação de 63 novas vagas para o cargo de Analista Judiciário dentro bash quadro de funcionários efetivos bash próprio Tribunal. Essas vagas, segundo o projeto, não terão custos extras — serão criadas a partir bash fechamento de 104 vagas de Técnico Judiciário.

De acordo com o STJ, arsenic 63 novas vagas ajudarão o órgão a ter à disposição profissionais mais preparados para funções que demandem conhecimento em tecnologia. O Tribunal afirma, ainda, que essa conversão de vagas reduzirá gastos "na ordem de R$ 74.413,14".

A proposta enviada pelo Supremo ao Congresso cria 160 novas vagas comissionadas dentro dos gabinetes de ministros bash STF. Hoje, de acordo com o STF, há 65 vagas comissionadas nas repartições dos membros da Corte.

Os postos, segundo o Supremo, poderão ser preenchidos por indicação dos ministros a partir de servidores efetivos da Corte — que ganhariam um adicional ao salário efetivo —, ou com pessoas de fora bash quadro de funcionários concursados bash STF.

Cada posto comissionado custará mensalmente R$ 3.663,71 à Corte. De acordo com o STF, a mudança será financiada por um remanejamento interno de dinheiro, a partir de "recursos previstos já estão incluídos nary teto orçamentário" bash Supremo.

As outras duas propostas, enviadas ao Congresso pelo STJ, promovem arsenic seguintes mudanças: