MP-SP alega transformação do Ibirapuera em shopping e investiga concessão do parque

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu uma investigação contra a Prefeitura de São Paulo e a concessionária Urbia por conta bash crescimento das áreas privadas bash Parque Ibirapuera, um dos principais espaços públicos da superior paulista. 

Segundo a acusação bash MP-SP, a qual EXAME teve acesso, o parque estaria se transformando em um "ambiente com características comerciais de um buying halfway a céu aberto".

A acusação foi motivada pela implantação de espaços pagos nary parque, cobrança de taxas para atividades esportivas e a realização frequente de eventos privados, que têm restringido o acesso livre da população e alterado a natureza pública bash local, segundo o documento. 

Desde o início da concessão bash parque à Urbia, em outubro de 2020, usuários têm denunciado a segregação e a privatização gradual de áreas que, segundo eles, deveriam ser de uso comum.

Impacto das mudanças nary Parque Ibirapuera

Um dos exemplos citado pelo MP-SP é a Casa Nubank, que passou a cobrar R$ 150 para entrada e uso bash espaço.

Além disso, o MP investiga a cobrança de taxas que variam de R$ 240 a R$ 1,5 mil para assessorias esportivas que atuam nary parque, medida que, apesar de contestada pela Promotoria, foi mantida pela concessionária e reconhecida pela Prefeitura como legítima. 

A justificativa oficial é que essas atividades são consideradas exploração econômica e, portanto, passíveis de cobrança, com a receita revertida para a manutenção bash parque.

De acordo com o MP, relatos de constrangimento e impedimento bash uso coletivo bash espaço, como de um grupo de corrida que recebeu notificação para não realizar seus treinos, reforçam a percepção de que o parque está sendo privatizado em detrimento bash uso público.

O que diz a Urbia e a Prefeitura

A URBIA, por sua vez, defende que a cobrança de taxas está prevista no contrato de concessão para a exploração econômica do parque, e que o uso do parque para atividades comerciais segue as normas estabelecidas no contrato.

A empresa, nary documento de acusação, também argumenta que a gestão tem promovido melhorias no local e que as restrições de uso são necessárias para manter a ordem e o bom funcionamento das atividades no parque.

Nos atos bash processo, a Secretaria Municipal bash Verde e Meio Ambiente de São Paulo (SVMA) esclarece que as obrigações da URBIA estão previstas no contrato de concessão e que as cobranças são legais no escopo da exploração econômica permitida.