MP-SP volta atrás após troca de promotor e pede condenação de Monark por fala sobre nazismo

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) voltou atrás de manifestação anterior e, após a troca de promotor, agora pede a condenação do influenciador Monark por danos morais causados por uma fala de 2022 em que ele defendeu a existência de um partido nazista no Brasil reconhecido por lei.

Em março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos havia se manifestado pelo arquivamento do caso, defendendo que as falas de Monark se enquadram na defesa abstrata "embora equivocada" da liberdade de convicção e expressão.

Em abril, Ramos foi substituído pelo promotor Ricardo Manuel Castro, que elaborou nova manifestação pedindo que o juiz desconsidere o pedido anterior da Promotoria e condene Monark ao pagamento de R$ 4 milhões.

Em nota, o MP-SP afirmou que o cargo do promotor responsável pelo caso está temporariamente vago, que Marcelo Ramos havia sido designado para ocupá-lo durante a segunda quinzena de março e de abril, mas que a designação para este segundo mês foi suspensa por decisão do procurador-geral de Justiça.

"Como se percebe, houve expressa defesa da criação de um partido nazista e da possibilidade de se declarar e agir como antijudeu, como se este tipo de partido e postura antissemita fosse decorrência do direito à liberdade de expressão. Não é", escreveu o novo promotor na última quarta-feira (15).

A defesa de Monark disse ver com espanto a mais recente manifestação do MP-SP e destacou que o promotor Marcelo Ramos foi substituído após pedir o arquivamento do caso.

"Na ocasião [da primeira manifestação], o Ministério Público corretamente reconhecera que as acusações veiculadas contra o apresentador se baseavam em 'leituras fragmentadas' de suas falas, tiradas de contexto", afirma em nota.

Os advogados de Monark também argumentam que o influenciador estava, na realidade, expressando sua ideologia anarquista, que segundo essa leitura, defende "liberdade de expressão e associação absolutas em face do Estado".

No dia 27 de março, uma portaria do MP-SP designou Marcelo Ramos para atuar como 2º promotor de Justiça dos Direitos Humanos até o dia 30 de abril.

No dia 31, uma nova portaria designou Ricardo Manuel Castro para ocupar a vaga na primeira quinzena de abril. No dia 7, outra portaria anulou os efeitos da primeira decisão para a segunda quinzena do mesmo mês.

No seu posicionamento, o MP-SP afirma que seus membros, "nos termos da Constituição Federal, gozam de independência funcional para atuar nos procedimentos nos quais oficiam."

O caso remete ao ano de 2022, quando, em conversa com os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) no podcast Flow, Monark criticou o nazismo, mas defendeu a legalização de um hipotético partido nazista no Brasil.

"A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser", disse Monark.

A fala de Monark precipitou a saída de patrocinadores do Flow e redundou no seu desligamento do podcast. Em 2023, ele se mudou para os Estados Unidos, alegando que o Brasil havia se convertido numa ditadura e que ele era um perseguido político –voltou ao país no ano passado.

Em março de 2024, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MP-SP ingressou com uma ação civil pública pedindo a condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões por apologia ao nazismo.