MPF pede suspensão de leilão de energia que pode subir conta de luz em 10%

O leilão contratou de 20 GW (gigawatts), o equivalente a uma Itaipu e meia. São principalmente térmicas, com baixa flexibilidade, que ficam ligadas por períodos longos. O certame viabilizou investimentos da ordem de R$ 64,5 bilhões.

O leilão foi dominado por térmicas a gás natural, que oferecem essa resposta rápida ao sistema. Empresas como Eneva, BTG Pactual (através da Geradora de Energia do Maranhão) e New Fortress Energy garantiram contratos importantes. A maioria dos projetos vencedores está no Nordeste (aproveitando o gás do Maranhão) e no Sudeste (perto dos centros de consumo). Além do gás (80% do total), houve contratação de usinas a carvão mineral, óleo combustível e projetos de ampliação de hidrelétricas existentes.

A Justiça avalia se a disputa favoreceu fontes termelétricas, caras e poluentes. A ação indica que o leilão prejudicou tecnologias limpas, como baterias, e concentrou os resultados em poucos grupos, sem concorrência real.

O Tribunal de Contas da União também investiga o caso em outra frente. O TCU apura a suposta formação de cartel e a vitória de empresas sem capacidade real de entregar a energia contratada.

Governo e Aneel alertam para risco no setor

A Aneel afirma que suspender o leilão agora prejudica o planejamento do setor elétrico. A agência diz na ação que não haveria urgência para a liminar, já que a assinatura dos contratos acontece apenas no próximo dia 21 de maio.